Articulação entre normas municipais sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Planos Diretores: uma análise preliminar sobre municípios brasileiros (2018)
- Authors:
- Autor USP: BONTEMPI, RHENNAN MECCA - EESC
- Unidade: EESC
- Subjects: ECOSSISTEMAS; PLANEJAMENTO MUNICIPAL; PLANO DIRETOR
- Keywords: Ecosystem services; Instrumento econômico; Market instruments; Master plan; Municipal planning; Serviços ecossistêmicos
- Language: Português
- Abstract: O desenvolvimento da humanidade traz consigo um preço alto à manutenção dos recursos naturais. A degradação ambiental acontece pela má gestão ou pela insaciável necessidade de se produzir e consumir. Dado isso, existem mecanismos de ordenamento do desenvolvimento dos municípios que buscam reduzir esses impactos negativos: os planos diretores. Existem também novos instrumentos, como os de pagamento por serviços ambientais que buscam maneiras sustentáveis ambientalmente de garantia dos serviços ambientais. Esse trabalho tem como objetivo buscar elementos que possibilitem inferir sobre a articulação das leis municipais específicas que tratam do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais com os Planos Diretores. Como recorte de estudo foram selecionados 39 municípios provindos do Guia para Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, que consiste nos municípios que possuem leis específicas para PSA. A partir dos planos diretores desses municípios foi feita uma busca simples por palavras chaves. Os municípios foram classificados em 4 categorias, de acordo com as informações sobre PSA presentes em seus planos diretores. Os resultados foram apresentados através de um quadro geral, com todos os municípios. Para cada item de classificação foi apresentado um quadro resumo e partir disso foi feita uma análise crítica coerente com os autores apresentados. Foram destacados trechos de interesse dos planos diretores, os quais foram analisados separadamente. Desse trabalho, é possível concluir que não há um padrão comum a todos os municípios em relação à articulação entre as leis municipais sobre PSA e os planos diretores. Essa monografia nasce com a motivação de ampliar o conhecimento a respeito da forma como os municípios brasileiros que adotam o PSA têmincorporado esse instrumento nos seus planos diretores
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2018
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ABNT
BONTEMPI, Rhennan Mecca. Articulação entre normas municipais sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Planos Diretores: uma análise preliminar sobre municípios brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2018. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ff4e74e-58df-47c2-b5c8-2b6d2d75dd6c/Bontempi_Rhennan_tcc.pdf. Acesso em: 23 mar. 2025. -
APA
Bontempi, R. M. (2018). Articulação entre normas municipais sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Planos Diretores: uma análise preliminar sobre municípios brasileiros (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ff4e74e-58df-47c2-b5c8-2b6d2d75dd6c/Bontempi_Rhennan_tcc.pdf -
NLM
Bontempi RM. Articulação entre normas municipais sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Planos Diretores: uma análise preliminar sobre municípios brasileiros [Internet]. 2018 ;[citado 2025 mar. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ff4e74e-58df-47c2-b5c8-2b6d2d75dd6c/Bontempi_Rhennan_tcc.pdf -
Vancouver
Bontempi RM. Articulação entre normas municipais sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Planos Diretores: uma análise preliminar sobre municípios brasileiros [Internet]. 2018 ;[citado 2025 mar. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ff4e74e-58df-47c2-b5c8-2b6d2d75dd6c/Bontempi_Rhennan_tcc.pdf
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