O processo de municipalização do licenciamento ambiental em Piracicaba/SP (2021)
- Authors:
- Autor USP: FISCHER, IAN LASTÓRIA - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Subjects: GESTÃO AMBIENTAL; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Licenciamento Municipalizado
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho de conclusão de curso objetiva descrever e analisar os principais tópicos do licenciamento ambiental implantado no município de Piracicaba - SP. Assim, o trabalho busca responder se o processo de municipalização do licenciamento ambiental em Piracicaba/SP, além de ser um procedimento legalmente constituído, pode ser considerado como um mecanismo consolidado e benéfico para a gestão ambiental da localidade. A descrição foca nos aspectos administrativos e legais relacionados ao processo de municipalização do licenciamento ambiental e a análise é realizada por meio da abordagem qualitativa. A pesquisa é justificada pela importância de se refletir sobre as etapas do processo do licenciamento ambiental municipalizado tendo em vista fornecer elementos relevantes para desvelar sua efetividade, seus benefícios e as controvérsias, visando contribuir com o debate no âmbito da administração pública. Os resultados, gerados a partir de levantamentos de dados documentais e legislação correlata ao tema, indicam que o processo de municipalização do licenciamento ambiental em Piracicaba - SP, um estudo de caso, está estruturado com procedimentos legalmente constituídos e consolidados; seguramente é benéfico para a sociedade, porém, ainda requer uma avaliação mais ampla para que seja considerado como um mecanismo efetivo de controle e gestão ambiental da localidade
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2021
-
ABNT
FISCHER, Ian Lastória. O processo de municipalização do licenciamento ambiental em Piracicaba/SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fa641cab-a8e9-4407-8eb2-ca960d701d45/TCCIanLastoriaFischer.pdf. Acesso em: 19 mar. 2025. -
APA
Fischer, I. L. (2021). O processo de municipalização do licenciamento ambiental em Piracicaba/SP (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fa641cab-a8e9-4407-8eb2-ca960d701d45/TCCIanLastoriaFischer.pdf -
NLM
Fischer IL. O processo de municipalização do licenciamento ambiental em Piracicaba/SP [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fa641cab-a8e9-4407-8eb2-ca960d701d45/TCCIanLastoriaFischer.pdf -
Vancouver
Fischer IL. O processo de municipalização do licenciamento ambiental em Piracicaba/SP [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fa641cab-a8e9-4407-8eb2-ca960d701d45/TCCIanLastoriaFischer.pdf
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