A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos (2016)
- Authors:
- Autor USP: MOREIRA, VINICIUS BUENO OLIVEIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DEMOCRACIA; MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
- Keywords: Constituição Federal; Constitution; Democracy; Media; Mídia; Pluralidade; Plurality; REGULAMENTAÇÃO; Regulation
- Language: Português
- Abstract: Atualmente, o volume de informação gerado aumenta exponencialmente, sendo que uma parcela significativa das informações encontra-se em formato textual. A partir desse formato é possível extrair determinados conhecimentos. Entretanto, face ao grande volume de informações disponíveis, seja na web ou mesmo nas organizações, tal tarefa constitui-se como um desafio, tendo em vista que os órgãos midiáticos não oferece o caráter plural que acontece no seio da sociedade brasileira. Neste sentido, o presente trabalho oferece uma oportunidade de um recorte histórico da constitucionalidade da liberdade de imprensa, de modo que é possível observar o avanço desse direito social essencial para uma sociedade democrática e plural. A importância da liberdade de imprensa é tamanha sendo que a mídia influencia de modo diário e recorrente no cotidiano do homem médio. Tamanha importância foi arduamente discutida pelas Constituições brasileiras ao longo do tempo, além de jurisprudência do maior órgão de jurisdição brasileira, o Supremo Tribunal Federal. Além disso, o presente trabalho traça uma comparação com as regulamentações realizadas pelos países latino-americanos e como seria possível se realizar uma regulação, evidenciando tal necessidade de busca de uma sociedade plural através de uma possível regulamentação dos órgãos midiáticos
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
-
ABNT
MOREIRA, Vinicius Bueno Oliveira. A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/de15415d-116c-40e3-9b1e-a79d0904769b/TCCViniciusBuenoOMoreira.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025. -
APA
Moreira, V. B. O. (2016). A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/de15415d-116c-40e3-9b1e-a79d0904769b/TCCViniciusBuenoOMoreira.pdf -
NLM
Moreira VBO. A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos [Internet]. 2016 ;[citado 2025 mar. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/de15415d-116c-40e3-9b1e-a79d0904769b/TCCViniciusBuenoOMoreira.pdf -
Vancouver
Moreira VBO. A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos [Internet]. 2016 ;[citado 2025 mar. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/de15415d-116c-40e3-9b1e-a79d0904769b/TCCViniciusBuenoOMoreira.pdf
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