O contrato de franchising: obrigações do franqueado (2013)
- Authors:
- Autor USP: FARIA, ISABELA BROCKELMANN DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CONTRATOS; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; FRANQUEADO; FRANQUIA
- Keywords: Contracts; Descumprimentos contratuais; Franchising; Nonfulfillments; Obligations of the franchisee; Obligations of the parties; Obrigações das partes; Obrigações do franqueado
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho objetiva analisar o contrato de franquia empresarial, ou franchising, sob a ótica das obrigações do franqueado. Tendo em vista que usualmente se levam em consideração as obrigações e prerrogativas do franqueador como indutoras de desequilíbrio contratual e abusos, pretende-se, aqui, desenvolver um exame do referido tipo contratual por outra perspectiva, uma vez que o descumprimento de obrigações por parte do franqueado pode ser tão ou mais nocivo à rede e ao próprio mercado que descumprimentos do franqueador. Nesse sentido, faz-se necessário analisar o franchising de forma integral, com a devida atenção aos deveres que cabem a cada parte - todos essenciais à formação do sinalagma contratual e à efetividade prática e econômica desse instrumento contratual
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2013
-
ABNT
FARIA, Isabela Brockelmann de. O contrato de franchising: obrigações do franqueado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ffea939e-a8fc-453b-be99-81eaef17d407/IsabelaBrockelmannFaria.pdf. Acesso em: 26 mar. 2025. -
APA
Faria, I. B. de. (2013). O contrato de franchising: obrigações do franqueado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ffea939e-a8fc-453b-be99-81eaef17d407/IsabelaBrockelmannFaria.pdf -
NLM
Faria IB de. O contrato de franchising: obrigações do franqueado [Internet]. 2013 ;[citado 2025 mar. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ffea939e-a8fc-453b-be99-81eaef17d407/IsabelaBrockelmannFaria.pdf -
Vancouver
Faria IB de. O contrato de franchising: obrigações do franqueado [Internet]. 2013 ;[citado 2025 mar. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ffea939e-a8fc-453b-be99-81eaef17d407/IsabelaBrockelmannFaria.pdf
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