As cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring (2013)
- Authors:
- Autor USP: BASILE, FLÁVIO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CESSÃO DE CRÉDITO; ENDOSSO; FACTORING
- Keywords: Cessão de crédito; Direito de regresso; Factoring; Pro soluto; Pro solvendo
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto o estudo das cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring. A possibilidade ou não de o faturizador se voltar contra o faturizado, no caso de inadimplemento do devedor, é um tema controverso na doutrina e na jurisprudência e gera significativo impacto econômico para as partes, influenciando no custo da operação e na segurança jurídica e econômica do negócio. Assim, o trabalho se inicia com um panorama geral do instituto do factoring e sua distinção face às instituições financeiras. Feito isso, estuda-se os meios de transferência do crédito no factoring para, finalmente, enfrentar-se o tema das cláusulas pro soluto e pro solvendo
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2013
-
ABNT
BASILE, Flávio. As cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d4b53db1-5c83-43d0-b4ae-e0016b9cd427/FlavioBasile.pdf. Acesso em: 23 mar. 2025. -
APA
Basile, F. (2013). As cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d4b53db1-5c83-43d0-b4ae-e0016b9cd427/FlavioBasile.pdf -
NLM
Basile F. As cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring [Internet]. 2013 ;[citado 2025 mar. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d4b53db1-5c83-43d0-b4ae-e0016b9cd427/FlavioBasile.pdf -
Vancouver
Basile F. As cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring [Internet]. 2013 ;[citado 2025 mar. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d4b53db1-5c83-43d0-b4ae-e0016b9cd427/FlavioBasile.pdf
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