Trabalho de conclusao de curso - tcc

O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas (2014)

• Authors:
  • Barros, Vitor Ortiz Amando de
  • Severi, Fabiana Cristina (Orientador)
• Autor USP: BARROS, VITOR ORTIZ AMANDO DE - FDRP
• Unidade: FDRP
• Subjects: PODER LEGISLATIVO; PROCESSO LEGISLATIVO
• Keywords: Bicameralismo; Senado brasileiro; Sobre-representação
• Language: Português
• Abstract: Este trabalho trata do bicameralismo brasileiro, a partir de um enfoque crítico. Buscamos identificar, no sistema bicameral do Poder Legislativo brasileiro, suas origens, semelhanças com outros países, bem como suas particularidades e desenvolvimento próprio. A partir daí, obtivemos um quadro do atual modelo bicameral brasileiro. Foi possível afirmar que ele preserva, ainda hoje, traços comuns tanto aos seus paralelos na história brasileira, como de outros países, em particular, o norte-americano. Utilizamos, para melhor compreendê-lo, as definições de Liphart, sobre bicameralismos simétricos e assimétricos, congruentes e incongruentes, para concluir que o sistema brasileiro é simétrico e incongruente, portanto, um bicameralismo forte. Também, a partir dos critérios de Tsebelis & Money, classificamos o modelo brasileiro como possuidor de forte dimensão política. Analisamos, com dados empíricos, se a produção e atuação legislativa das Casas do Congresso Nacional exige, de fato, este modelo, e, por fim, levantamos perspectivas de avanços e superação dos seus atuais problemas
• Imprenta:
  • Publisher place: Ribeirão Preto
  • Date published: 2014

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• ABNT

  BARROS, Vitor Ortiz Amando de. O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf. Acesso em: 23 mar. 2025.

• APA

  Barros, V. O. A. de. (2014). O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf

• NLM

  Barros VOA de. O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2025 mar. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf

• Vancouver

  Barros VOA de. O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2025 mar. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf

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