Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões (2021)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, LEONARDO ANTONIO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; PODER JUDICIÁRIO; CONTRADITÓRIO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho objetiva analisar os impactos da aplicação dos sistemas de IA em processos decisórios, sob a perspectiva dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. Para atingir o objetivo proposto, utilizando-se a aplicação do método hipotético-dedutivo, serão analisados os impactos correspondentes ao uso das tecnologias no âmbito do Judiciário brasileiro, sendo complementado também com a análise dos principais casos ocorridos no exterior. De modo a subsidiar essa análise, possibilitando o seu adequado desenvolvimento, serão explanados nos primeiros capítulos o contexto histórico envolvendo tanto os sistemas de IA como o Poder Judiciário, enfatizando-se os problemas enfrentados por este atualmente, sobretudo, no que concerne à sobrecarga de demandas judiciais, bem como as medidas que vendo sendo adotadas até então para solucionar esses problemas. Medidas essas que culminaram no advento da aplicação de tecnologias de IA encontradas como forma de solução, e que, atualmente, encontram-se em expansão no âmbito do Judiciário. Posteriormente, com base no ordenamento jurídico, na doutrina clássica e no posicionamento de autores de referência no que tange à conexão entre o Direito e a IA, serão analisados e discutidos os pontos em que o uso desses sistemas demonstra ser incompatível com os referidos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões.
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ABNT
SILVA, Leonardo Antonio da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 22 mar. 2025. -
APA
Silva, L. A. da. (2021). Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf -
NLM
Silva LA da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf -
Vancouver
Silva LA da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf
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