O combate ao crime organizado e a infiltração policial na lei nº 12.850/2013: perspectiva de agentes de segurança pública e a obtenção de provas idôneas (2022)
- Authors:
- Autor USP: PASSOS, GUILHERME NOGUEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; PROVA CRIMINAL; CRIMINALIDADE; CRIME ORGANIZADO
- Language: Português
- Abstract: A criminalidade organizada representa a profissionalização de atividades criminosas, que passam a ser planejadas e executadas por grupos estruturados, muitas vezes divididos em especialidades, compostos por membros de diversas partes da sociedade e com diferentes habilidades, levando a conjugação de esforços em violação ao ordenamento para obtenção de alguma espécie de vantagem. Embora presentes há séculos, as organizações criminosas atualmente se desenvolvem em um ritmo alarmante decorrente da expansão tecnológica e da globalização, de modo que algumas possuem estruturas tão grandes quanto verdadeiras empresas multinacionais. Ademais, essa rápida expansão faz com que os grupos criminosos conquistem cada vez mais uma atuação transnacional, como no tráfico de drogas e no tráfico humano, e possuam cada vez mais força para enfrentar os Estados em que atuam. Diante desse contexto, faz-se necessária a adoção de medidas de investigação aptas a combaterem o crime organizado, visto que este é muito mais complexo que um crime pontual praticado por um ou poucos indivíduos, de modo que as técnicas investigativas tradicionais não são páreas para o tamanho dessas associações. O escopo deste trabalho é, portanto, o estudo dos meios de investigação e obtenção de prova presentes na legislação brasileira destinados ao combate à criminalidade organizada, com especial foco para a infiltração policial, técnica complexa e arriscada que pode desmantelar uma organização inteira ou arruinar anos de investigação dependendo da forma como for conduzida. As técnicas investigativas serão abordadas principalmente sob a perspectiva de agentes atrelados à segurança pública, especialmente delegados, pelo protagonismo que exercem na investigação e proximidade do enfrentamento às organizações criminosas
- Imprenta:
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ABNT
PASSOS, Guilherme Nogueira. O combate ao crime organizado e a infiltração policial na lei nº 12.850/2013: perspectiva de agentes de segurança pública e a obtenção de provas idôneas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6130ce1e-fa62-4aa1-848a-0b1e0da6fe70/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Guilherme%20Nogueira%20Passos.pdf. Acesso em: 16 mar. 2025. -
APA
Passos, G. N. (2022). O combate ao crime organizado e a infiltração policial na lei nº 12.850/2013: perspectiva de agentes de segurança pública e a obtenção de provas idôneas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6130ce1e-fa62-4aa1-848a-0b1e0da6fe70/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Guilherme%20Nogueira%20Passos.pdf -
NLM
Passos GN. O combate ao crime organizado e a infiltração policial na lei nº 12.850/2013: perspectiva de agentes de segurança pública e a obtenção de provas idôneas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6130ce1e-fa62-4aa1-848a-0b1e0da6fe70/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Guilherme%20Nogueira%20Passos.pdf -
Vancouver
Passos GN. O combate ao crime organizado e a infiltração policial na lei nº 12.850/2013: perspectiva de agentes de segurança pública e a obtenção de provas idôneas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6130ce1e-fa62-4aa1-848a-0b1e0da6fe70/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Guilherme%20Nogueira%20Passos.pdf
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