Análise de laudos periciais judiciais que aferiram insalubridade por agentes biológicos em ambiente hospitalar (2021)
- Autor:
- Autor USP: HENRIQUE, MARCELA GARCIA - EP
- Unidade: EP
- Subjects: PERÍCIA TÉCNICA; INSALUBRIDADE; HOSPITAIS
- Language: Português
- Abstract: As períciais judiciais ainda são um campo de atuação pouco difundido nas Escolas de Engenharia. Portanto, com o presente trabalho visa a disseminação do conhecimento em Perícias de Segurança do Trabalho voltadas para a área Judicial. Os laudos analisados foram desenvolvidos a partir de vistoria realizada em ambiente hospitalar, com o intuito de proceder uma análise qualitativa de insalubridade por agentes biológicos, segundo determinado pelo Anexo XIV da NR-15. Analisou-se quatro laudos judiciais, sendo um proveniente de Vara do Trabalho e os outros três de Vara Cível. Os profissionais estudados consistem em uma técnica de enfermagem atuante em Centro Cirúrgico, dois médicos com especialicidade distintas: ortopedia e dermatologia e uma atendente (auxiliar administrativo) em estabelecimento psquiátrico. Um fato importante no presente trabalho é que os médicos e atendente analisados trabalham em regime estatutário, porém, conforme determinação do magistrado a perícia deveria ser realizada à luz da NR-15, o que foi acatado pelos peritos. Concluiu-se que a NR em questão necessita de atualização, tendo em vista que sua última alteração se deu há mais de 40 (quarenta) anos, e analisando as conclusões dos experts e as jurisprudências relacionadas à insalubridade, há espaço para interpretação distintas relacionadas a mesma atividade laboral.
- Imprenta:
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ABNT
HENRIQUE, Marcela Garcia. Análise de laudos periciais judiciais que aferiram insalubridade por agentes biológicos em ambiente hospitalar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Fae1Ogolx1NxVKuFHNFUXsoD0RP4UDMQ/view. Acesso em: 17 fev. 2026. -
APA
Henrique, M. G. (2021). Análise de laudos periciais judiciais que aferiram insalubridade por agentes biológicos em ambiente hospitalar (Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://drive.google.com/file/d/1Fae1Ogolx1NxVKuFHNFUXsoD0RP4UDMQ/view -
NLM
Henrique MG. Análise de laudos periciais judiciais que aferiram insalubridade por agentes biológicos em ambiente hospitalar [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://drive.google.com/file/d/1Fae1Ogolx1NxVKuFHNFUXsoD0RP4UDMQ/view -
Vancouver
Henrique MG. Análise de laudos periciais judiciais que aferiram insalubridade por agentes biológicos em ambiente hospitalar [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://drive.google.com/file/d/1Fae1Ogolx1NxVKuFHNFUXsoD0RP4UDMQ/view
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