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Análise da contribuição de um regime de sandbox regulatório para a inovação no mercado financeiro brasileiro (2021)

  • Authors:
  • USP affiliated author: CAMPION, DANIELA - EP
  • School: EP
  • Sigla do Departamento: PRO
  • Subjects: INOVAÇÃO; MERCADO FINANCEIRO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho apresenta um estudo da contribuição e impactos do regime de Sandbox Regulatório, como ferramenta regulatória que visa promover o avanço da inovação no ecossistema financeiro. O método deste trabalho é dividido em três etapas: a primeira em que se procura fornecer uma avaliação inicial dos conceitos de Inovação e Sandbox Regulatório, com uma revisão da literatura disponível, e demonstrar o cenário regulatório para inovação visto hoje; a segunda, em que é realizada uma completa análise comparativa de benchmarking internacional com outros regimes já estabelecidos ao redor do mundo; e a terceira, que consiste na exposição e explicação do Sandbox Regulatório proposto pelo Banco Central do Brasil e a proposição da submissão de dois projetos para o programa. A partir do estudo realizado, são apresentados os resultados preliminares da submissão dos projetos, que foram submetidos com sucesso ao primeiro ciclo do regime regulatório do Banco Central, e é desenvolvida uma discussão acerca do tema, evidenciando a conexão condizente com os conceitos encontrados, a comparação entre os regimes estabelecidos em outras jurisdições e as observações do regime brasileiro como foi aplicado até o momento. Foi possível concluir que regulador cumpriu com o que foi proposto em relação aos requerimentos de submissão e que a iniciativa se mostra positiva em direção à contribuição para a inovação no mercado financeiro brasileiro, havendo, no entanto, ressalvas no que diz respeito à maior transparência e efetiva flexibilização que envolvem o programa. Os efeitos de longo prazo desse tipo de regime para aumentar a inovação e impulsionar a economia precisarão de mais tempo para serem evidentes. Mas não há dúvidas de que beneficiará os consumidores finais, incentivará as empresas que buscam inovar e ajudará os reguladores adesenvolver maior compreensão da aplicação da tecnologia no setor de serviços financeiros, mesmo havendo ainda um longo caminho a ser percorrido para incorporação dos avanços tecnológicos no ecossistema financeiro à estrutura regulatória.
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    Versão Publicada DANIELA CAMPION PRO2021.p... Direct link
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    • ABNT

      CAMPION, Daniela. Análise da contribuição de um regime de sandbox regulatório para a inovação no mercado financeiro brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a03ce3e-068d-4a39-ad4b-03c5b3057194/DANIELA%20CAMPION%20PRO2021.pdf. Acesso em: 26 abr. 2024.
    • APA

      Campion, D. (2021). Análise da contribuição de um regime de sandbox regulatório para a inovação no mercado financeiro brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a03ce3e-068d-4a39-ad4b-03c5b3057194/DANIELA%20CAMPION%20PRO2021.pdf
    • NLM

      Campion D. Análise da contribuição de um regime de sandbox regulatório para a inovação no mercado financeiro brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a03ce3e-068d-4a39-ad4b-03c5b3057194/DANIELA%20CAMPION%20PRO2021.pdf
    • Vancouver

      Campion D. Análise da contribuição de um regime de sandbox regulatório para a inovação no mercado financeiro brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a03ce3e-068d-4a39-ad4b-03c5b3057194/DANIELA%20CAMPION%20PRO2021.pdf

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