Proposta de criação de diretrizes e ações na identificação de áreas potencialmente contaminadas em Manaus, com foco no Distrito Industrial, baseada em avaliação de estudos ambientais e legislações pré-existentes (2022)
- Authors:
- USP affiliated author: SILVA, CAROLINA BLOIS DA - EP
- School: EP
- Sigla do Departamento: PQI
- Subjects: ÁREAS CONTAMINADAS; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; CONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS; CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL; GESTÃO AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) no Estado do Amazonas ainda apresenta diretrizes incipientes de questões ambientais relacionados a contaminação das águas subterrâneas, águas superficiais e do solo, necessitando de um programa de GAC e de um sistema de banco de dados onde sejam cadastradas as áreas potencialmente contaminadas e áreas prioritárias para o Gerenciamento das áreas contaminadas no Estado. O presente trabalho propõe diretrizes iniciais para o GAC com foco de estudo a cidade de Manaus, a partir de um levantamento bibliográfico de trabalhos já realizados na área do Aquífero Alter-do-Chão, detalhamento de Legislações Federais e Estaduais de referência a nível nacional e que servem de base para a criação de diretrizes Estaduais no Amazonas para a elaboração de um programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado. Atualmente, o órgão que atua com atividades de controle ambiental no Estado do Amazonas é o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), sendo o órgão responsável pelo controle e monitoramento ambiental dos empreendimentos e/ou atividades utilizadoras de recursos naturais, consideradas potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, atuando no licenciamento e fiscalização destas atividades, em termos legislativos quanto a atividades de Gerenciamento de Áreas Contaminadas na cidade de Manaus. O IPAAM segue a Resolução CONAMA n° 420/2009, porém atualmente não existe uma diretriz Estadual ou municipal que detalhe os valores orientadores a serem seguidos na região para a identificação de áreas contaminadas, segundo D’Oliveira Gerente de Recursos Hídricos do IPAAM entrevistado em fevereiro de 2022, além D’Oliveira relata que é necessária a criação de um sistema de base de dados que reúna informações deáreas potencialmente contaminadas na cidade de Manaus, cadastro de empresas e suas atividades industriais potencialmente poluidoras e cadastros das substâncias químicas de interesse e o mapeamento das plumas de contaminação. Atualmente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas é responsável pelo licenciamento dos postos de combustíveis na região, serviço antes realizado pelo IPAAM até o ano de 2014. Como proposta inicial aos órgãos ambientais competentes na cidade de Manaus, este trabalho sugere a criação de uma diretriz, elaborada em cooperação entre Estado e município, para um programa de Gerenciamento de Áreas contaminadas na cidade de Manaus, em atendimento à Resolução CONAMA 420/2009. Além disso, a criação de sistema de banco de dados integrado, onde sejam cadastradas as empresas com fontes de contaminação, mapeamento das atividades industriais presentes no Distrito Industrial e a identificação de fontes de contaminação e identificação de substâncias químicas de interesse que precisem ser analisadas nos poços de captação de água subterrânea no Distrito Industrial e propor monitoramento ambiental semestral dos poços.
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ABNT
SILVA, Carolina Blois da. Proposta de criação de diretrizes e ações na identificação de áreas potencialmente contaminadas em Manaus, com foco no Distrito Industrial, baseada em avaliação de estudos ambientais e legislações pré-existentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (MBA) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7b1255b-65e5-4dc7-8b25-5ea123e55305/CarolinaBloisdaSilva%20PQI22.pdf. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Silva, C. B. da. (2022). Proposta de criação de diretrizes e ações na identificação de áreas potencialmente contaminadas em Manaus, com foco no Distrito Industrial, baseada em avaliação de estudos ambientais e legislações pré-existentes (Trabalho de Conclusão de Curso (MBA). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7b1255b-65e5-4dc7-8b25-5ea123e55305/CarolinaBloisdaSilva%20PQI22.pdf -
NLM
Silva CB da. Proposta de criação de diretrizes e ações na identificação de áreas potencialmente contaminadas em Manaus, com foco no Distrito Industrial, baseada em avaliação de estudos ambientais e legislações pré-existentes [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7b1255b-65e5-4dc7-8b25-5ea123e55305/CarolinaBloisdaSilva%20PQI22.pdf -
Vancouver
Silva CB da. Proposta de criação de diretrizes e ações na identificação de áreas potencialmente contaminadas em Manaus, com foco no Distrito Industrial, baseada em avaliação de estudos ambientais e legislações pré-existentes [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7b1255b-65e5-4dc7-8b25-5ea123e55305/CarolinaBloisdaSilva%20PQI22.pdf
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