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Incorporação de medicamentos psicotrópicos e a carga dos transtornos mentais no Brasil: o sistema de saúde pública tem dado conta das necessidades da população? (2021)

  • Authors:
  • USP affiliated author: VALDIVIESO, DANIELA - FCF
  • School: FCF
  • Subjects: TRANSTORNOS MENTAIS; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; FÁRMACOS PSICOTRÓPICOS; POPULAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução: Os transtornos mentais configuram um grande desafio à saúde pública, afetando milhões de pessoas ao redor do mundo. Atualmente, contudo, pouco se sabe sobre a consonância entre a carga dos transtornos mentais no Brasil e a disponibilidade pelo SUS de medicamentos para o cuidado destes transtornos. Objetivo: Descrever o perfil de solicitações de incorporação de medicamentos para transtornos mentais enviadas à CONITEC e analisar se o elenco de medicamentos psicotrópicos disponível no sistema público de saúde supre as necessidades de saúde da população brasileira. Material e Métodos: Trata-se de estudo descritivo e exploratório, dividido em duas etapas. A primeira consiste no levantamento das solicitações de incorporação de medicamentos psicotrópicos enviadas à CONITEC, de janeiro de 2012 a julho de 2021. Todas essas solicitações foram analisadas quanto ao nome da tecnologia, indicação terapêutica, tipo de solicitação, demandante, tipo de evidência clínica e avaliação econômica, recomendação inicial e final, e justificativa do resultado. Na segunda etapa do estudo, foi revisado o número de indicações de psicotrópicos para o tratamento dos transtornos mentais nas últimas seis versões da RENAME (2010 a 2020). Além disso, foi avaliada a relação entre o número de medicamentos psicotrópicos presentes na RENAME 2020 e a carga dos transtornos mentais no Brasil representada pelo indicador DALY. Resultados: No período analisado, houve 11 solicitações à CONITEC referentes a medicamentos para o tratamento dos transtornos mentais estudados, representando 1,4% do total de solicitações. O transtorno afetivo bipolar apresentou o maior número de solicitações e não foram identificadas solicitações para os transtornos depressivos e alimentares. Dentre as solicitações analisadas, 82% referiam-se à incorporaçãoda tecnologia demandada e 18% à ampliação de uso. A maioria das demandas foi realizada pelo Ministério da Saúde. Observou-se que análises econômicas de tecnologias em saúde não estavam presentes na maioria das solicitações. Em contrapartida, todas as solicitações continham análise de impacto orçamentário. A taxa de aprovação foi de 70,0% para os psicotrópicos solicitados. Entre 2010 e 2014, houve um aumento na disponibilização de medicamentos junto à RENAME para esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, e transtornos do espectro autista. Após essas incorporações, não houve alteração nas RENAME subsequentes quanto à oferta de medicamentos psicotrópicos. A atual RENAME 2020 apresenta 18 psicotrópicos com indicações para os transtornos mentais estudados, dos quais 66,7% são financiados pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica e o restante pelo Componente Especializado. Ainda, foi notada sub-representação de medicamentos para o tratamento dos transtornos de ansiedade e depressivos na RENAME 2020 em relação à porcentagem de DALY para tais transtornos no Brasil. Conclusão: Foram observadas 11 solicitações de psicotrópicos enviadas à Conitec, com alta taxa de aprovação. A RENAME 2020 inclui 18 psicotrópicos, sobretudo do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, e há sete anos não é modificada. Isto é preocupante, uma vez que o número de psicotrópicos incorporados é desproporcional a carga de doença para alguns dos transtornos mentais estudados
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    • ABNT

      VALDIVIESO, Daniela. Incorporação de medicamentos psicotrópicos e a carga dos transtornos mentais no Brasil: o sistema de saúde pública tem dado conta das necessidades da população?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d7d09b06-f3d8-4e48-b31f-525ea15a0451/3069658.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Valdivieso, D. (2021). Incorporação de medicamentos psicotrópicos e a carga dos transtornos mentais no Brasil: o sistema de saúde pública tem dado conta das necessidades da população? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d7d09b06-f3d8-4e48-b31f-525ea15a0451/3069658.pdf
    • NLM

      Valdivieso D. Incorporação de medicamentos psicotrópicos e a carga dos transtornos mentais no Brasil: o sistema de saúde pública tem dado conta das necessidades da população? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d7d09b06-f3d8-4e48-b31f-525ea15a0451/3069658.pdf
    • Vancouver

      Valdivieso D. Incorporação de medicamentos psicotrópicos e a carga dos transtornos mentais no Brasil: o sistema de saúde pública tem dado conta das necessidades da população? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d7d09b06-f3d8-4e48-b31f-525ea15a0451/3069658.pdf

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