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Diretrizes para o aperfeiçoamento dos estudos de alternativas locacionais e tecnológicas de projetos (2021)

  • Authors:
  • USP affiliated author: LOPES NETO, JOÃO FONTES - EESC
  • School: EESC
  • Sigla do Departamento: SHS
  • Subjects: IMPACTOS AMBIENTAIS; ENGENHARIA
  • Keywords: Estudo de alternativas; Viabilidade ambiental
  • Agências de fomento:
  • Language: Português
  • Abstract: A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo metodológico visando fornecer previamente as informações acerca dos impactos adversos significativos que serão causados ao meio ambiente advindo de uma atividade econômica que se pretende implantar em um determinado território. A AIA surge na legislação estado-unidense na década de 1970 dentro do National Environmental Policy Act (NEPA) e a partir deste cenário foi amplamente difundida por todo o mundo. A prática da AIA permite incorporar variáveis ambientais no escopo de projetos construindo desta forma a viabilidade ambiental de empreendimentos que deve estar lado a lado com as outras duas viabilidades mais comumente analisadas a saber: viabilidade técnica e viabilidade econômica. Um elemento dentro da AIA de extrema importância está na avaliação de alternativas o que permite ao projeto atingir seus objetivos por meio de outro caminho propositivo no qual seja atestada a viabilidade ambiental que será analisada dentro do processo decisório que acontece nos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. Estudos científicos atestam que a prática de AIA, tanto internacional, quanto nacional, apresentam deficiência no atendimento às boas práticas existentes o que reflete em Estudos de Impacto Ambiental (EIA) com baixa qualidade como fonte de informação para os órgãos tomadores de decisão refletindo em última instância em perda de qualidade ambiental. A presente pesquisa apresentou diretrizes ambientais constituindo uma metodologia que permita avaliar de forma coerente as alternativas, tanto locacionais, quanto tecnológicas, permitindo alcançar os objetivos deste importante instrumento de planejamento ambiental. Para tanto, foi elaborada ferramenta direcionada para avaliação da qualidade dos estudos de alternativa partindo das boas práticas identificadas em literatura. A análise de 30 EIA, escolhidos de forma aleatória, permitiu concluir que a prática estádistante do conjunto de boas práticas identificado e, portanto, o nível de qualidade ambiental assegurado não é aquele desejado pela sociedade.
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    • ABNT

      LOPES NETO, João Fontes. Diretrizes para o aperfeiçoamento dos estudos de alternativas locacionais e tecnológicas de projetos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/373d44a8-19e1-4b79-a7bf-d5787082b37b/LopesNeto_Jo%C3%A3oFontes_tcc.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
    • APA

      Lopes Neto, J. F. (2021). Diretrizes para o aperfeiçoamento dos estudos de alternativas locacionais e tecnológicas de projetos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/373d44a8-19e1-4b79-a7bf-d5787082b37b/LopesNeto_Jo%C3%A3oFontes_tcc.pdf
    • NLM

      Lopes Neto JF. Diretrizes para o aperfeiçoamento dos estudos de alternativas locacionais e tecnológicas de projetos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/373d44a8-19e1-4b79-a7bf-d5787082b37b/LopesNeto_Jo%C3%A3oFontes_tcc.pdf
    • Vancouver

      Lopes Neto JF. Diretrizes para o aperfeiçoamento dos estudos de alternativas locacionais e tecnológicas de projetos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/373d44a8-19e1-4b79-a7bf-d5787082b37b/LopesNeto_Jo%C3%A3oFontes_tcc.pdf

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