Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional: os usos e usuários das águas do Eixo Leste em Pernambuco de 2018 a 2020 (2020)
- Authors:
- USP affiliated author: PAIVA, NIDIA REIS DE - FFLCH
- School: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Subjects: BACIA HIDROGRÁFICA; RECURSOS HÍDRICOS; ÁGUA
- Keywords: PISF-Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional; Eixo Leste
- Language: Português
- Abstract: O Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) visa abastecer e garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O objetivo central da pesquisa foi investigar se as prioridades de uso previstas na outorga de direitos de uso de recursos hídricos – abastecimento humano e dessedentação animal – estão sendo cumpridas e quem são os usuários beneficiados pelo PISF na área abrangida pelo Eixo Leste e adutoras associadas, em Pernambuco. Visamos entender o quanto de água está sendo bombeada, os momentos em que a distribuição ocorreu, onde chegaram essas águas e para quem. A metodologia consistiu em uma análise descritiva e evolutiva do atendimento, do início da pré-operação (2017) até o momento (junho/2020), e em uma análise integrada das variáveis capazes de corroborar ou não a hipótese de que o abastecimento urbano está recebendo atendimento prioritário, enquanto outros usos ainda não dispõem de garantia de acesso à água. Mobilizamos os documentos técnicos do Ministério da Integração Nacional, referentes ao projeto, e da Agência Nacional de Águas, relacionados ao uso da água. Por meio da Lei de Acesso à Informação, obtivemos dados adicionais sobre os locais em condições de serem atendidos, de fato. A vazão outorgada do projeto é de 26,4 m³/s e corresponde à demanda para consumo humano e dessedentação animal projetada para 2025. Enquanto a demanda real for inferior, a água poderá ser disponibilizada para outros usos. A repartição dessa vazão entre os Estados e os usuários é definida no Plano de Gestão Anual (PGA). Pernambuco solicitou nos PGAs de 2018 a 2020 vazões para abastecimento urbano, comunidades rurais junto ao canal e usos múltiplos em reservatóriosPorém, apenas o primeiro está assegurado até o momento, sendo 15 os municípios pernambucanos que estão recebendo águas via Eixo Leste. Os sistemas rurais ainda não foram implementados e os reservatórios estão em obras. Segundo monitoramento do Ministério do Desenvolvimento Regional, em diversos períodos o bombeamento foi paralisado, descontinuando o atendimento. Avaliamos ter respondido satisfatoriamente o quanto, quando, para onde e para quem estão indo as águas da Transposição no Eixo Leste em Pernambuco
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ABNT
PAIVA, Nidia Reis de. Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional: os usos e usuários das águas do Eixo Leste em Pernambuco de 2018 a 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ad20b31a-7a13-425e-976a-5eed63c61052/2020_NidiaReisdePaiva_TGI.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Paiva, N. R. de. (2020). Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional: os usos e usuários das águas do Eixo Leste em Pernambuco de 2018 a 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ad20b31a-7a13-425e-976a-5eed63c61052/2020_NidiaReisdePaiva_TGI.pdf -
NLM
Paiva NR de. Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional: os usos e usuários das águas do Eixo Leste em Pernambuco de 2018 a 2020 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ad20b31a-7a13-425e-976a-5eed63c61052/2020_NidiaReisdePaiva_TGI.pdf -
Vancouver
Paiva NR de. Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional: os usos e usuários das águas do Eixo Leste em Pernambuco de 2018 a 2020 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ad20b31a-7a13-425e-976a-5eed63c61052/2020_NidiaReisdePaiva_TGI.pdf
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