WACC regulatório no setor de distribuição de energia elétrica: uma revisão da metodologia e dos parâmetros da ANEEL. (2019)
- Authors:
- USP affiliated author: PEREIRA, THIAGO MAIA PASCHOA - EP
- School: EP
- Sigla do Departamento: PRO
- Subjects: DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; CUSTO DE CAPITAL
- Language: Português
- Abstract: A energia elétrica é um dos pilares fundamentais ao crescimento econômico do país. E não apenas a sua disponibilidade é fundamental, mas também seu preço, com estudos que indicam a influência direta do custo tarifário no crescimento do PIB de uma nação. Contudo, sua distribuição à sociedade constitui um monopólio natural, visto a deseconomia que representaria dois sistemas de distribuição elétrica atuando paralelamente em um mesmo local. Dessa forma, diante da relevância do bem em questão, o Estado assume o papel de regulador do serviço de distribuição, estipulando, através da ANEEL, a metodologia para definição dos valores tarifários praticados pelas distribuidoras. Nesse contexto, este Trabalho de Formatura surge com o objetivo de reavaliar a metodologia praticada pela Agência em um importante componente da metodologia, o custo de capital regulatório. Agrega-se à importância do estudo o momento conturbado de Revisão Tarifária, onde o próprio deve revisitar e readequar o modelo para capturar as transformações ocorridas em meio às transformações sociais e tecnológicas, mas não chega a um consenso da metodologia a ser aplicada. O desafio é grande, e pode ser entendido como replicar, num cenário de monopólio natural, as condições de equilíbrio entre consumidores e fornecedores, de forma a prover uma tarifa módica ao consumidor ao mesmo tempo que remunera e estimula adequadamente os investimentos. A metodologia adotada para revisão consiste no levantamento das metodologias praticadas por órgãos reguladores internacionais de distribuição elétrica, compilando suas experiências, fomentando alternativas, avaliando-as com embase teórico para formulação de uma proposta de adaptação da metodologia de definição do custo de capital regulatório das distribuidoras, cujo resultado indica uma leve superavaliação domodelo atual. Contudo, o custo de capital é apenas uma parte integrante do modelo como um todo, sendo fomentada a necessidade de reavaliação dos outros componentes do modelo para maior assertividade do valor adequado das tarifas elétricas brasileiras.
- Imprenta:
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ABNT
PEREIRA, Thiago Maia Paschoa. WACC regulatório no setor de distribuição de energia elétrica: uma revisão da metodologia e dos parâmetros da ANEEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b16c43ce-2761-4e3d-bd57-451287a391b2/ThiagoMaiaPaschoaPereira%20TCCPRO19.pdf. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Pereira, T. M. P. (2019). WACC regulatório no setor de distribuição de energia elétrica: uma revisão da metodologia e dos parâmetros da ANEEL. (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b16c43ce-2761-4e3d-bd57-451287a391b2/ThiagoMaiaPaschoaPereira%20TCCPRO19.pdf -
NLM
Pereira TMP. WACC regulatório no setor de distribuição de energia elétrica: uma revisão da metodologia e dos parâmetros da ANEEL. [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b16c43ce-2761-4e3d-bd57-451287a391b2/ThiagoMaiaPaschoaPereira%20TCCPRO19.pdf -
Vancouver
Pereira TMP. WACC regulatório no setor de distribuição de energia elétrica: uma revisão da metodologia e dos parâmetros da ANEEL. [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b16c43ce-2761-4e3d-bd57-451287a391b2/ThiagoMaiaPaschoaPereira%20TCCPRO19.pdf
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