O panorama econômico da gestão da água na região metropolitana de São Paulo: diagnósticos e proposições acerca da regulação, das instituições, dos incentivos e da gestão (2016)
- Authors:
- Autor USP: BRITO, ROBERTO GENTILEZZA DE FIGUEIREDO - EP
- Unidade: EP
- Subjects: SANEAMENTO; RECURSOS HÍDRICOS
- Language: Português
- Abstract: Identifica e hierarquiza possíveis pontos de aprimoramento no atual modelo de gestão de águas adotado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A avaliação econômico-estratégica parte da compreensão dos contextos: físico, hídrico e institucional; para então avaliar o modelo atual da gestão de águas, etapa por etapa da cadeia produtiva, identificando os agentes envolvidos, suas funções, assim como os incentivos percebidos: regulatórios, contratuais e de preços. Dentre a lista de ações apontadas, destaca-se a importância da identificação e segregação de cada uma das etapas contidas nas diferentes atividades que envolvem a gestão dos recursos hídricos: Regulação, Operação, Fiscalização e Formulação de Políticas Públicas. Tal segregação é condição para que se possam identificar os custos da cadeia produtiva e então estabelecer um modelo de precificação da água aderente a eles. Calibrado o modelo de precificação, pode-se por fim celebrar contratos de PPP para atividades específicas, com suas remunerações vinculadas a indicadores de desempenho. Outras ações sugeridas foram: identificar os custos inerentes a cada uma das etapas de produção; elaborar modelo de precificação da água aderente à estrutura de custo; definir tarifa cobrada ao usuário que incorpore componentes específicos que remunerem os custos de Captação, Tratamento, Adução e Distribuição da água, além da coleta e tratamento de esgotos; adotar contratos de PPPs para a operação de atividades específicas; compartilhar infraestrutura; equipar e fortalecer os órgãos reguladores centrais e locais; empoderar os Comitês de Gestão de Bacia, tornando os executivos, municipais e estaduais, subordinados às suas deliberações; estabelecer hierarquia entre os Comitês de Sub-Bacias, priorizando àquelas que estão à jusante.
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ABNT
BRITO, Roberto Gentilezza de Figueiredo. O panorama econômico da gestão da água na região metropolitana de São Paulo: diagnósticos e proposições acerca da regulação, das instituições, dos incentivos e da gestão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://pecepoli.com.br/m_files/00048059_000264_monografia01.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025. -
APA
Brito, R. G. de F. (2016). O panorama econômico da gestão da água na região metropolitana de São Paulo: diagnósticos e proposições acerca da regulação, das instituições, dos incentivos e da gestão (Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://pecepoli.com.br/m_files/00048059_000264_monografia01.pdf -
NLM
Brito RG de F. O panorama econômico da gestão da água na região metropolitana de São Paulo: diagnósticos e proposições acerca da regulação, das instituições, dos incentivos e da gestão [Internet]. 2016 ;[citado 2025 mar. 15 ] Available from: https://pecepoli.com.br/m_files/00048059_000264_monografia01.pdf -
Vancouver
Brito RG de F. O panorama econômico da gestão da água na região metropolitana de São Paulo: diagnósticos e proposições acerca da regulação, das instituições, dos incentivos e da gestão [Internet]. 2016 ;[citado 2025 mar. 15 ] Available from: https://pecepoli.com.br/m_files/00048059_000264_monografia01.pdf
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