Os regimes de aproveitamento de substâncias minerais e o pre-requerimento eletrônico (2006)
- Authors:
- Autor USP: MONMA, EDUARDO - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PMI
- Subjects: LEGISLAÇÃO MINERAL; EXTRAÇÃO MINERAL; PESQUISA MINERAL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho visa apresentar os Regimes de Aproveitamento de Substancias Minerais vigentes no Brasil, descrevendo-as com base na Constituição Federal, Código de Mineração, legislações correlatas, um pequeno panorama histórico sobre a legislação mineral no Brasil e com as experiências acumuladas durante o período de 18 meses de estágio na Minaplan. E apresentar também o Pré-Requerimento Eletrônico que entrou em vigor em 02 de maio de 2006, comparando-o com o antigo sistema de requerimento e ressaltando seus aspectos positivos.
- Imprenta:
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ABNT
MONMA, Eduardo. Os regimes de aproveitamento de substâncias minerais e o pre-requerimento eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/304303fe-a95b-49c9-badb-a086dac0e2c0/Eduardo%20Monma.pdf. Acesso em: 28 mar. 2025. -
APA
Monma, E. (2006). Os regimes de aproveitamento de substâncias minerais e o pre-requerimento eletrônico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/304303fe-a95b-49c9-badb-a086dac0e2c0/Eduardo%20Monma.pdf -
NLM
Monma E. Os regimes de aproveitamento de substâncias minerais e o pre-requerimento eletrônico [Internet]. 2006 ;[citado 2025 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/304303fe-a95b-49c9-badb-a086dac0e2c0/Eduardo%20Monma.pdf -
Vancouver
Monma E. Os regimes de aproveitamento de substâncias minerais e o pre-requerimento eletrônico [Internet]. 2006 ;[citado 2025 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/304303fe-a95b-49c9-badb-a086dac0e2c0/Eduardo%20Monma.pdf
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