Outorga de recursos hídricos subterrâneos: uma abordagem direcionada aos grandes centros urbanos (2005)
- Authors:
- Autor USP: STABILE, DANIEL DA PAZ - IGC
- Unidade: IGC
- Subjects: HIDROGEOLOGIA; RECURSOS HÍDRICOS (LEGISLAÇÃO)
- Language: Português
- Abstract: As águas subterrâneas vêm ganhando espaço na mídia e na sociedade devido à importância da manutenção da sua quantidade e qualidade, frente aos usos que a sociedade impõe a este recurso hídrico. Este trabalho objetiva expor e discutir os procedimentos que disciplinam o uso dos recursos hídricos subterrâneos no Estado de São Paulo conforme a Portaria DAEE nº 717, de 12/12/1996, que estão sujeitos a outorga, no âmbito do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). Somente há algumas décadas, os recursos hídricos subterrâneos vem sendo estudados com mais intensidade e profundidade, existindo pouco material sobre o assunto no Estado. Em posse desse material, realizou-se uma análise da atual situação da outorga no Estado de São Paulo, com o foco nos centros urbanos. Fica evidenciado que a outorga dependera basicamente do uso e da finalidade que a água subterrânea será destinada, e disso dependerá também a cobrança pelo seu uso. De acordo com a Resolução CNRH n° 29, de 14/03/2002, a água subterrânea ganha um status de recurso mineral, e que se usada para consumo ou insumo de processo industrial, dependerá de outorga em nível federal. Portanto, ainda existe muita discussão a respeito de qual órgão deve conceder a outorga, o Estado ou a União. Mas uma coisa está clara, somente com a gestão adequada, integrada e participativa é que poderemos minimizar os impactos da urbanização nos recursos hídricos subterrâneos de forma a compatibilizar o desenvolvimento sustentável e a proteção de nosso ambiente.
- Imprenta:
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ABNT
STABILE, Daniel da Paz. Outorga de recursos hídricos subterrâneos: uma abordagem direcionada aos grandes centros urbanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0a652a89-8244-457b-a8a5-ab18d4b40526/Stabile__D._P._-_2005_-_Outorga_de_recursos_h%C3%ADdricos_subterr%C3%A2neos__uma_abordagem_direcionada_aos..pdf. Acesso em: 19 mar. 2025. -
APA
Stabile, D. da P. (2005). Outorga de recursos hídricos subterrâneos: uma abordagem direcionada aos grandes centros urbanos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0a652a89-8244-457b-a8a5-ab18d4b40526/Stabile__D._P._-_2005_-_Outorga_de_recursos_h%C3%ADdricos_subterr%C3%A2neos__uma_abordagem_direcionada_aos..pdf -
NLM
Stabile D da P. Outorga de recursos hídricos subterrâneos: uma abordagem direcionada aos grandes centros urbanos [Internet]. 2005 ;[citado 2025 mar. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0a652a89-8244-457b-a8a5-ab18d4b40526/Stabile__D._P._-_2005_-_Outorga_de_recursos_h%C3%ADdricos_subterr%C3%A2neos__uma_abordagem_direcionada_aos..pdf -
Vancouver
Stabile D da P. Outorga de recursos hídricos subterrâneos: uma abordagem direcionada aos grandes centros urbanos [Internet]. 2005 ;[citado 2025 mar. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0a652a89-8244-457b-a8a5-ab18d4b40526/Stabile__D._P._-_2005_-_Outorga_de_recursos_h%C3%ADdricos_subterr%C3%A2neos__uma_abordagem_direcionada_aos..pdf
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