Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica (2003)
- Authors:
- Autor USP: VITELLI, SÉRGIO VALÉRIO FRANCISCO SPARANO - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PMI
- Subjects: LEGISLAÇÃO MINERAL (ANÁLISE;COMPARAÇÃO); SAÚDE OCUPACIONAL (PARÂMETROS;ALTERAÇÃO); SEGURANÇA EM MINERAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho propõe um novo modelo para Cálculo dos Limites de Tolerância para sílica livre cristalizada baseado em dados atuais disponibilizados pela ACGIH e de acordo com o conceito de que a poeira e a sílica têm efeitos tóxicos aditivos, utilizado atualmente pela Legislação Brasileira. Este estudo pretende demonstrar que a atual legislação vigente em nosso país não protege o trabalhador exposto à sílica de acordo com o conhecimento alcançado desde a publicação da Portaria nº 3214 do Ministério do Trabalho, de 8 de junho de 1978, que trata do Limite de Exposição à sílica na NR 15, Anexo 12. Além disso, será demonstrado que atender aos limites sugeridos pela ACGIH não implica em adequação à Lei Brasileira, mesmo diante do fato de que os limites recomendados pela ACGIH são tecnicamente mais corretos.
- Imprenta:
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ABNT
VITELLI, Sergio Valerio Francisco Sparano. Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – EPUSP, São Paulo, 2003. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69adff4b-db8c-4f77-8b55-2ddaa4dd2224/Sergio%20Sparano%20Vitelli.pdf. Acesso em: 16 mar. 2025. -
APA
Vitelli, S. V. F. S. (2003). Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). EPUSP, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69adff4b-db8c-4f77-8b55-2ddaa4dd2224/Sergio%20Sparano%20Vitelli.pdf -
NLM
Vitelli SVFS. Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica [Internet]. 2003 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69adff4b-db8c-4f77-8b55-2ddaa4dd2224/Sergio%20Sparano%20Vitelli.pdf -
Vancouver
Vitelli SVFS. Proposta de atualização da legislação brasileira pertinente aos limites de tolerância para exposição ocupacional à silica [Internet]. 2003 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69adff4b-db8c-4f77-8b55-2ddaa4dd2224/Sergio%20Sparano%20Vitelli.pdf
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