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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira (2017)
Santos, Gabriela Silveira Bueno dos; Dias, Caio Gracco Pinheiro (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONFLITO DE LEIS, DIREITO COMPARADO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRATADOS INTERNACIONAIS
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ABNT
SANTOS, Gabriela Silveira Bueno dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Santos, G. S. B. dos. (2017). Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
NLM
Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
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Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes (2014)
Sales, Eduardo Prigenzi Moura; Carneiro, Cynthia Soares (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR
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ABNT
SALES, Eduardo Prigenzi Moura. A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aabda004-6af8-4184-ade5-ce9ab4b8a376/EduardoPrigenziMouraSales.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Sales, E. P. M. (2014). A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aabda004-6af8-4184-ade5-ce9ab4b8a376/EduardoPrigenziMouraSales.pdf
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Sales EPM. A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aabda004-6af8-4184-ade5-ce9ab4b8a376/EduardoPrigenziMouraSales.pdf
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Sales EPM. A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aabda004-6af8-4184-ade5-ce9ab4b8a376/EduardoPrigenziMouraSales.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A publicidade enganosa por omissão frente ao direito do consumidor (2014)
Malateaux, Lilian Rosa Benedetti; Penteado, Luciano de Camargo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITO DO CONSUMIDOR, PROPAGANDA, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
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ABNT
MALATEAUX, Lilian Rosa Benedetti. A publicidade enganosa por omissão frente ao direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be04efec-8cb9-4062-8234-0d85d929a06b/LilianMalateaux.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Malateaux, L. R. B. (2014). A publicidade enganosa por omissão frente ao direito do consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be04efec-8cb9-4062-8234-0d85d929a06b/LilianMalateaux.pdf
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Malateaux LRB. A publicidade enganosa por omissão frente ao direito do consumidor [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be04efec-8cb9-4062-8234-0d85d929a06b/LilianMalateaux.pdf
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Malateaux LRB. A publicidade enganosa por omissão frente ao direito do consumidor [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be04efec-8cb9-4062-8234-0d85d929a06b/LilianMalateaux.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor (2013)
Macedo, Rafael Leme; Pereira Filho, Benedito Cerezzo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO
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ABNT
MACEDO, Rafael Leme. Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
APA
Macedo, R. L. (2013). Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf
NLM
Macedo RL. Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf
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Macedo RL. Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf

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