Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial (2023)
- Autores:
- Autor USP: GONÇALVES, LETÍCIA NAOMI KANASHIRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assuntos: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA; ARBITRAGEM; AUTONOMIA DA VONTADE
- Idioma: Português
- Resumo: A presente Tese de Láurea tem como objetivo pesquisar as questões processuais acerca da expansão da cláusula compromissória de arbitragem em contratos coligados, em especial, o entendimento da doutrina e o seu comportamento na jurisprudência, avaliando, a todo momento, como o princípio da autonomia da vontade das partes e o consensualismo é reconhecido. Para isso, foi norteada por meios de objetivos específicos, sendo eles a análise: (i) dos princípios da arbitragem; (ii) dos elementos, dos efeitos e das consequências da cláusula de arbitragem; (iii) dos conceitos, da classificação e da interpretação dos contratos coligados e; (iv) de julgados paradigmáticos que envolvem essas questões. A importância do presente trabalho decorre do fato da ampla utilização da arbitragem após a sua efetiva consolidação no cenário brasileiro, com a Lei 9.307/96, e de como esse método tem sido frequentemente buscado para resolução de conflitos que envolvam uma pluralidade de contratos, tendo em vista que nem sempre um único contrato é o suficiente para regular todas as relações negociais existentes
- Imprenta:
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ABNT
GONÇALVES, Letícia Naomi Kanoshiro. Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a6e34a2-95db-4f85-9259-428736e22633/Let%C3%ADcia_Naomi_Kanashiro_Gon%C3%A7alves.pdf. Acesso em: 19 abr. 2025. -
APA
Gonçalves, L. N. K. (2023). Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a6e34a2-95db-4f85-9259-428736e22633/Let%C3%ADcia_Naomi_Kanashiro_Gon%C3%A7alves.pdf -
NLM
Gonçalves LNK. Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a6e34a2-95db-4f85-9259-428736e22633/Let%C3%ADcia_Naomi_Kanashiro_Gon%C3%A7alves.pdf -
Vancouver
Gonçalves LNK. Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a6e34a2-95db-4f85-9259-428736e22633/Let%C3%ADcia_Naomi_Kanashiro_Gon%C3%A7alves.pdf
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