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Desenvolvimento do conteúdo mínimo de bases públicas de dados de estruturas de contenção de rejeitos de mineração (2021)

  • Autores:
  • Autor USP: MASSIGNAN, RAFAELA SHINOBE - EP
  • Unidade: EP
  • Sigla do Departamento: PMI
  • Assuntos: BARRAGENS DE REJEITOS; DESASTRES AMBIENTAIS; RISCO AMBIENTAL
  • Idioma: Português
  • Resumo: Os desastres envolvendo barragens de mineração na Mina Mount Polley (2014), Barragem do Fundão (2015) e na Mina do Córrego do Feijão (2019) mostraram a necessidade de maior transparência na gestão de riscos destas estruturas. Em reação às rupturas, foi desenvolvido o Padrão Global de Indústria para a Gestão de Rejeitos (pelo Global Tailings Review, GTR), o qual determina que o empreendedor coopere com iniciativas de criação de bases de dados públicos. Em consonância ao padrão, a Agência Nacional de Mineração (ANM) desenvolve desde 2017 o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), e em janeiro de 2020 foi lançado a primeira base global, o Global Tailings Portal (GTP). O objetivo deste trabalho foi desenvolver o conteúdo mínimo de bases de dados de estruturas de contenção de rejeitos alinhada às recomendações internacionais de boas práticas. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre transparência na gestão de barragens de rejeitos, análise da legislação federal brasileira e levantamento de bases de dados públicas. Este foi realizado em 35 países e resultou em seis bases e inventários: da província canadense British Columbia, México, Portugal, Espanha e dois do Chile. Estas bases, em conjunto ao SIGBM, GTP e diretrizes do GTR, foram analisadas para formular proposta de conteúdo mínimo. Estruturado em sete categorias e 26 itens, o conteúdo objetiva à redução da vulnerabilidade social, através da maior transparência em informações padronizadas de estruturas de contenção de rejeitos, além da ampliação da divulgação do plano de ação de emergência e do estudo de mancha de inundação.
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    • ABNT

      MASSIGNAN, Rafaela Shinobe. Desenvolvimento do conteúdo mínimo de bases públicas de dados de estruturas de contenção de rejeitos de mineração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/52a9c2ca-a428-4588-9f9a-d0895e0d7370/RafaelaShinobeMassignan%20PMI21.pdf. Acesso em: 05 dez. 2022.
    • APA

      Massignan, R. S. (2021). Desenvolvimento do conteúdo mínimo de bases públicas de dados de estruturas de contenção de rejeitos de mineração (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/52a9c2ca-a428-4588-9f9a-d0895e0d7370/RafaelaShinobeMassignan%20PMI21.pdf
    • NLM

      Massignan RS. Desenvolvimento do conteúdo mínimo de bases públicas de dados de estruturas de contenção de rejeitos de mineração [Internet]. 2021 ;[citado 2022 dez. 05 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/52a9c2ca-a428-4588-9f9a-d0895e0d7370/RafaelaShinobeMassignan%20PMI21.pdf
    • Vancouver

      Massignan RS. Desenvolvimento do conteúdo mínimo de bases públicas de dados de estruturas de contenção de rejeitos de mineração [Internet]. 2021 ;[citado 2022 dez. 05 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/52a9c2ca-a428-4588-9f9a-d0895e0d7370/RafaelaShinobeMassignan%20PMI21.pdf

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