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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil (2025)
Moura, Helena Andrade Gomes Jubé de; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: EXECUÇÃO, DIREITO ESTRANGEIRO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
MOURA, Helena Andrade Gomes Jubé de. Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be48d9f6-95b5-4131-9a53-ac381fd743d1/TCC_Helena_Andrade_Gomes_Jube_de_Moura.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Moura, H. A. G. J. de. (2025). Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be48d9f6-95b5-4131-9a53-ac381fd743d1/TCC_Helena_Andrade_Gomes_Jube_de_Moura.pdf
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Moura HAGJ de. Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be48d9f6-95b5-4131-9a53-ac381fd743d1/TCC_Helena_Andrade_Gomes_Jube_de_Moura.pdf
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Moura HAGJ de. Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be48d9f6-95b5-4131-9a53-ac381fd743d1/TCC_Helena_Andrade_Gomes_Jube_de_Moura.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021 (2025)
Berne, Nícolas Izaguirre; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, MICROEMPRESAS
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ABNT
BERNE, Nícolas Izaguirre. A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/71aad917-4c34-4c51-a7ce-8c3ae1d18e14/TCC_Nicolas_Izaguirre_Berne.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Berne, N. I. (2025). A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/71aad917-4c34-4c51-a7ce-8c3ae1d18e14/TCC_Nicolas_Izaguirre_Berne.pdf
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Berne NI. A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021 [Internet]. 2025 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/71aad917-4c34-4c51-a7ce-8c3ae1d18e14/TCC_Nicolas_Izaguirre_Berne.pdf
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Berne NI. A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021 [Internet]. 2025 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/71aad917-4c34-4c51-a7ce-8c3ae1d18e14/TCC_Nicolas_Izaguirre_Berne.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro (2024)
Cunha, Bruno Walker Farias; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, SUICÍDIO (DIREITO), DIREITO COMPARADO
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CUNHA, Bruno Walker Farias. Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Cunha, B. W. F. (2024). Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf
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Cunha BWF. Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf
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Cunha BWF. Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O regime legal da sanção de perda da função ou cargo público por improbidade administrativa após a vigência da Lei no 14.230 (2024)
Viana, Cecília Marília Moreira da Costa; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, FUNÇÃO PÚBLICA
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VIANA, Cecília Marília Moreira da Costa. O regime legal da sanção de perda da função ou cargo público por improbidade administrativa após a vigência da Lei no 14.230. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98d8d6bf-2d94-4c7d-bf7c-d8267c74a57c/TCC_Cecilia_M_M_Costa_Viana.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Viana, C. M. M. da C. (2024). O regime legal da sanção de perda da função ou cargo público por improbidade administrativa após a vigência da Lei no 14.230 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98d8d6bf-2d94-4c7d-bf7c-d8267c74a57c/TCC_Cecilia_M_M_Costa_Viana.pdf
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Viana CMM da C. O regime legal da sanção de perda da função ou cargo público por improbidade administrativa após a vigência da Lei no 14.230 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98d8d6bf-2d94-4c7d-bf7c-d8267c74a57c/TCC_Cecilia_M_M_Costa_Viana.pdf
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Viana CMM da C. O regime legal da sanção de perda da função ou cargo público por improbidade administrativa após a vigência da Lei no 14.230 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98d8d6bf-2d94-4c7d-bf7c-d8267c74a57c/TCC_Cecilia_M_M_Costa_Viana.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça (2024)
Urquiza, João Lopérgolo; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL
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URQUIZA, João Lopérgolo. A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Urquiza, J. L. (2024). A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf
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Urquiza JL. A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf
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Urquiza JL. A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O mínimo existencial e a reserva do possível dos medicamentos à base de canabidiol: análise das políticas públicas e da judicialização do tema no Estado de São Paulo (2024)
Giunco, João Felipe Piva; Lochagin, Gabriel Loretto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CANABINOIDES, MEDICAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
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ABNT
GIUNCO, João Felipe Piva. O mínimo existencial e a reserva do possível dos medicamentos à base de canabidiol: análise das políticas públicas e da judicialização do tema no Estado de São Paulo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d6273b02-e4f3-49ea-b43b-7b394cfea2af/TCC_Joao_Felipe_Piva_Giunco.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Giunco, J. F. P. (2024). O mínimo existencial e a reserva do possível dos medicamentos à base de canabidiol: análise das políticas públicas e da judicialização do tema no Estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d6273b02-e4f3-49ea-b43b-7b394cfea2af/TCC_Joao_Felipe_Piva_Giunco.pdf
NLM
Giunco JFP. O mínimo existencial e a reserva do possível dos medicamentos à base de canabidiol: análise das políticas públicas e da judicialização do tema no Estado de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d6273b02-e4f3-49ea-b43b-7b394cfea2af/TCC_Joao_Felipe_Piva_Giunco.pdf
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Giunco JFP. O mínimo existencial e a reserva do possível dos medicamentos à base de canabidiol: análise das políticas públicas e da judicialização do tema no Estado de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d6273b02-e4f3-49ea-b43b-7b394cfea2af/TCC_Joao_Felipe_Piva_Giunco.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Entre teoria e prática: o papel da mediação na solução de conflitos ambientais e o caso de Mariana. (2024)
Martins, Henrique Rodrigues Alves; Consoletti, Raul Miguel F. de Oliveira (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, CONFLITO, MEIO AMBIENTE, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
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MARTINS, Henrique Rodrigues Alves. Entre teoria e prática: o papel da mediação na solução de conflitos ambientais e o caso de Mariana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c6f7b8c-f5ab-4d31-af20-c6dbf22d23ef/TCC_Henrique_Rodrigues_Alves_Martins.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Martins, H. R. A. (2024). Entre teoria e prática: o papel da mediação na solução de conflitos ambientais e o caso de Mariana. (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c6f7b8c-f5ab-4d31-af20-c6dbf22d23ef/TCC_Henrique_Rodrigues_Alves_Martins.pdf
NLM
Martins HRA. Entre teoria e prática: o papel da mediação na solução de conflitos ambientais e o caso de Mariana. [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c6f7b8c-f5ab-4d31-af20-c6dbf22d23ef/TCC_Henrique_Rodrigues_Alves_Martins.pdf
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Martins HRA. Entre teoria e prática: o papel da mediação na solução de conflitos ambientais e o caso de Mariana. [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c6f7b8c-f5ab-4d31-af20-c6dbf22d23ef/TCC_Henrique_Rodrigues_Alves_Martins.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Comunicabilidade das instâncias na ação de improbidade administrativa: preservação da segurança jurídica pela “nova” LIA? (2024)
Alves, Pedro Guimarães Pereira; Consoletti, Raul Miguel F. de Oliveira (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SEGURANÇA JURÍDICA, PROBIDADE ADMINISTRATIVA
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ABNT
ALVES, Pedro Guimarães Pereira. Comunicabilidade das instâncias na ação de improbidade administrativa: preservação da segurança jurídica pela “nova” LIA?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b38fbaf-b743-4534-b7d7-5c9b68fb80e6/TCC_Pedro_Guimaraes_Pereira_Alves_%281%29.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Alves, P. G. P. (2024). Comunicabilidade das instâncias na ação de improbidade administrativa: preservação da segurança jurídica pela “nova” LIA? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b38fbaf-b743-4534-b7d7-5c9b68fb80e6/TCC_Pedro_Guimaraes_Pereira_Alves_%281%29.pdf
NLM
Alves PGP. Comunicabilidade das instâncias na ação de improbidade administrativa: preservação da segurança jurídica pela “nova” LIA? [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b38fbaf-b743-4534-b7d7-5c9b68fb80e6/TCC_Pedro_Guimaraes_Pereira_Alves_%281%29.pdf
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Alves PGP. Comunicabilidade das instâncias na ação de improbidade administrativa: preservação da segurança jurídica pela “nova” LIA? [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b38fbaf-b743-4534-b7d7-5c9b68fb80e6/TCC_Pedro_Guimaraes_Pereira_Alves_%281%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil (2024)
Jardim, Hosana Gomes de Andrade; Lochagin, Gabriel Loretto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: MERCADO FINANCEIRO, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
JARDIM, Hosana Gomes de Andrade. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Jardim, H. G. de A. (2024). Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf
NLM
Jardim HG de A. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf
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Jardim HG de A. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto (2024)
Moraes, Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de; Ribeiro, Iara Pereira (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, IDOSOS, ACESSO À JUSTIÇA, ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
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ABNT
MORAES, Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de. Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582248bc-e906-4be2-8ced-c119422ee6f2/TCC_Eduarda_Umbelina_Pinheiro_Kamijo_de_Moraes_PEDIU_RESTRICAO.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Moraes, E. U. P. K. de. (2024). Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582248bc-e906-4be2-8ced-c119422ee6f2/TCC_Eduarda_Umbelina_Pinheiro_Kamijo_de_Moraes_PEDIU_RESTRICAO.pdf
NLM
Moraes EUPK de. Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582248bc-e906-4be2-8ced-c119422ee6f2/TCC_Eduarda_Umbelina_Pinheiro_Kamijo_de_Moraes_PEDIU_RESTRICAO.pdf
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Moraes EUPK de. Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582248bc-e906-4be2-8ced-c119422ee6f2/TCC_Eduarda_Umbelina_Pinheiro_Kamijo_de_Moraes_PEDIU_RESTRICAO.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão (2024)
Mendes, Ana Laura Assis; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, DESAPROPRIAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Ana Laura Assis. O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a4784fe9-dd6f-456f-af5b-78ffb5675a89/TCC_Ana_Laura_Assis_Mendes.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Mendes, A. L. A. (2024). O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a4784fe9-dd6f-456f-af5b-78ffb5675a89/TCC_Ana_Laura_Assis_Mendes.pdf
NLM
Mendes ALA. O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a4784fe9-dd6f-456f-af5b-78ffb5675a89/TCC_Ana_Laura_Assis_Mendes.pdf
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Mendes ALA. O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a4784fe9-dd6f-456f-af5b-78ffb5675a89/TCC_Ana_Laura_Assis_Mendes.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A prestação regionalizada dos serviços públicos de titularidade municipal: os consórcios públicos e as associações de representação de municípios (2024)
Perez, Fernanda Nucci; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONSÓRCIO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO, ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
PEREZ, Fernanda Nucci. A prestação regionalizada dos serviços públicos de titularidade municipal: os consórcios públicos e as associações de representação de municípios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7258b1e6-844e-4a03-b226-394801e2a0cd/TCC_Fernanda_Nucci_Perez.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Perez, F. N. (2024). A prestação regionalizada dos serviços públicos de titularidade municipal: os consórcios públicos e as associações de representação de municípios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7258b1e6-844e-4a03-b226-394801e2a0cd/TCC_Fernanda_Nucci_Perez.pdf
NLM
Perez FN. A prestação regionalizada dos serviços públicos de titularidade municipal: os consórcios públicos e as associações de representação de municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7258b1e6-844e-4a03-b226-394801e2a0cd/TCC_Fernanda_Nucci_Perez.pdf
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Perez FN. A prestação regionalizada dos serviços públicos de titularidade municipal: os consórcios públicos e as associações de representação de municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7258b1e6-844e-4a03-b226-394801e2a0cd/TCC_Fernanda_Nucci_Perez.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de locação comercial em shoppings centers: abordagem da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo no contexto da pandemia do COVID-19 (2024)
Petrucci, Felipe; Zanetti, Andrea Cristina (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: LOCAÇÃO COMERCIAL, SHOPPING CENTERS, PANDEMIAS, COVID-19, CONTRATO COMERCIAL
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ABNT
PETRUCCI, Felipe. A aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de locação comercial em shoppings centers: abordagem da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo no contexto da pandemia do COVID-19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8237f7df-4cb9-46cd-bed1-3724cf602ee2/TCC_Felipe_Petrucci.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Petrucci, F. (2024). A aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de locação comercial em shoppings centers: abordagem da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo no contexto da pandemia do COVID-19 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8237f7df-4cb9-46cd-bed1-3724cf602ee2/TCC_Felipe_Petrucci.pdf
NLM
Petrucci F. A aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de locação comercial em shoppings centers: abordagem da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo no contexto da pandemia do COVID-19 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8237f7df-4cb9-46cd-bed1-3724cf602ee2/TCC_Felipe_Petrucci.pdf
Vancouver
Petrucci F. A aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de locação comercial em shoppings centers: abordagem da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo no contexto da pandemia do COVID-19 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8237f7df-4cb9-46cd-bed1-3724cf602ee2/TCC_Felipe_Petrucci.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 (2024)
Santos Junior, Walterlim Rodrigues dos; Dias, Caio Gracco Pinheiro (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DENÚNCIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
SANTOS JUNIOR, Walterlim Rodrigues dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003204761. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Santos Junior, W. R. dos. (2024). A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003204761
NLM
Santos Junior WR dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003204761
Vancouver
Santos Junior WR dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003204761
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais (2024)
Morais, Nicole Assad Contijo; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: EUTANÁSIA, CRIMINALIZAÇÃO, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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ABNT
MORAIS, Nicole Assad Contijo. A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/57e368cd-d179-4317-9a3b-245a95a84c73/TCC_Nicole_Assad_Gontijo_Morais.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Morais, N. A. C. (2024). A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/57e368cd-d179-4317-9a3b-245a95a84c73/TCC_Nicole_Assad_Gontijo_Morais.pdf
NLM
Morais NAC. A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/57e368cd-d179-4317-9a3b-245a95a84c73/TCC_Nicole_Assad_Gontijo_Morais.pdf
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Morais NAC. A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/57e368cd-d179-4317-9a3b-245a95a84c73/TCC_Nicole_Assad_Gontijo_Morais.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O controle social da administração pública no combate à corrupção na Costa do Marfim (2024)
Koukoua, Alexandro Gnakouri; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO
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ABNT
KOUKOUA, Alexandro Gnakouri. O controle social da administração pública no combate à corrupção na Costa do Marfim. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3b117f77-dbd8-4390-a1d5-2c82e524e33b/TCC_Alexandro_Gnakouri_Koukoua.PDF. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Koukoua, A. G. (2024). O controle social da administração pública no combate à corrupção na Costa do Marfim (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3b117f77-dbd8-4390-a1d5-2c82e524e33b/TCC_Alexandro_Gnakouri_Koukoua.PDF
NLM
Koukoua AG. O controle social da administração pública no combate à corrupção na Costa do Marfim [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3b117f77-dbd8-4390-a1d5-2c82e524e33b/TCC_Alexandro_Gnakouri_Koukoua.PDF
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Koukoua AG. O controle social da administração pública no combate à corrupção na Costa do Marfim [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3b117f77-dbd8-4390-a1d5-2c82e524e33b/TCC_Alexandro_Gnakouri_Koukoua.PDF
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola (2017)
Kapoco, Fernando dos Anjos ; Nojiri, Sergio (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: FEITIÇARIA
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ABNT
KAPOCO, Fernando dos Anjos. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Kapoco, F. dos A. (2017). Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
NLM
Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
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Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais (2017)
Morais, Cesar Andre Machado de; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ECONOMIA URBANA, MOBILIDADE URBANA, MUNICÍPIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAIS, Cesar Andre Machado de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Morais, C. A. M. de. (2017). Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
NLM
Morais CAM de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
Vancouver
Morais CAM de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (2017)
Flores, Antonio Augusto Poloto; Nishioka, Alexandre Naoki (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTOS, MICROEMPRESAS, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FLORES, Antonio Augusto Poloto. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Flores, A. A. P. (2017). O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
NLM
Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
Vancouver
Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2017)
Alves, Mariana Agarie Sant'Ana; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Mariana Agarie Sant'Ana. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
APA
Alves, M. A. S. 'A. (2017). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
NLM
Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
Vancouver
Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf

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