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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Perspectivas da intervenção de terceiros em atos de concentração: uma análise dos precedentes do Cade de 2018 a 2023 (2024)
Oliveira, Daniele Eduarda de; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, PRECEDENTE JUDICIAL, CONCORRÊNCIA
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ABNT
OLIVEIRA, Daniele Eduarda de. Perspectivas da intervenção de terceiros em atos de concentração: uma análise dos precedentes do Cade de 2018 a 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2403aa9f-52cb-4f95-ad81-d0f71ddbafac/Daniela_Eduarda_de_Oliveira.pdf. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Oliveira, D. E. de. (2024). Perspectivas da intervenção de terceiros em atos de concentração: uma análise dos precedentes do Cade de 2018 a 2023 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2403aa9f-52cb-4f95-ad81-d0f71ddbafac/Daniela_Eduarda_de_Oliveira.pdf
NLM
Oliveira DE de. Perspectivas da intervenção de terceiros em atos de concentração: uma análise dos precedentes do Cade de 2018 a 2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2403aa9f-52cb-4f95-ad81-d0f71ddbafac/Daniela_Eduarda_de_Oliveira.pdf
Vancouver
Oliveira DE de. Perspectivas da intervenção de terceiros em atos de concentração: uma análise dos precedentes do Cade de 2018 a 2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2403aa9f-52cb-4f95-ad81-d0f71ddbafac/Daniela_Eduarda_de_Oliveira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (2024)
Oliveira, Ariane Rodrigues de; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
OLIVEIRA, Ariane Rodrigues de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003243041. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Oliveira, A. R. de. (2024). Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003243041
NLM
Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003243041
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Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003243041
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 (2024)
Luti, Giovanna Favaro Pereira; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DIREITO
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ABNT
LUTI, Giovanna Favaro Pereira. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003243380. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Luti, G. F. P. (2024). As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003243380
NLM
Luti GFP. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003243380
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Luti GFP. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003243380
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei (2024)
Mekanna, Calil Pellaes; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VETO, PROCESSO LEGISLATIVO, ABUSO DE PODER, CONGRESSO NACIONAL
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MEKANNA, Calil Pellaes. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003245410. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Mekanna, C. P. (2024). O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003245410
NLM
Mekanna CP. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003245410
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Mekanna CP. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003245410
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios (2024)
Polonio, Fernando; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO, MUNICÍPIO
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POLONIO, Fernando. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003243058. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Polonio, F. (2024). A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003243058
NLM
Polonio F. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003243058
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Polonio F. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003243058
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece (2023)
Araujo, Lucas Yuji Uehara de; Solon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER, TEORIA DO DIREITO, MANGÁ
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ARAUJO, Lucas Yuji Uehara de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003168957. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Araujo, L. Y. U. de. (2023). O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003168957
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Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003168957
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Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003168957
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (2023)
Dias, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LITÍGIO, MUDANÇA CLIMÁTICA
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DIAS, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003183304. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Dias, P. H. O. P. (2023). Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003183304
NLM
Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003183304
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Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003183304
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país (2023)
Silva, Maria Clara Vilela Alves de; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INDÚSTRIA CULTURAL
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SILVA, Maria Clara Vilela Alves de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003183059. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Silva, M. C. V. A. de. (2023). Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003183059
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Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003183059
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Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003183059
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões (2023)
Braz, João Manoel de Aro; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITO COMPARADO, LEGISLAÇÃO
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ABNT
BRAZ, João Manoel de Aro. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003198492. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Braz, J. M. de A. (2023). Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003198492
NLM
Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003198492
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Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003198492
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética (2023)
Braz, Bárbara de Sousa; Ramos, André de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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BRAZ, Bárbara de Sousa. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003202915. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Braz, B. de S. (2023). A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003202915
NLM
Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003202915
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Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003202915
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? (2023)
Almeida, Cecília Lechner; Moises, Claudia Perrone (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, PANDEMIAS
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ABNT
ALMEIDA, Cecília Lechner. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003203134. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Almeida, C. L. (2023). Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003203134
NLM
Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003203134
Vancouver
Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003203134
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (2023)
Pacheco, Ana Laura de Souza Pereira; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ANULABILIDADE
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ABNT
PACHECO, Ana Laura de Souza Pereira. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003207544. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Pacheco, A. L. de S. P. (2023). Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003207544
NLM
Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207544
Vancouver
Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207544
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica (2023)
Biagio, Daniel Lucas Dejavite; Bôas Filho, Orlando Villas
Unidade: FD
Subjects: ANTROPOLOGIA JURÍDICA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BIAGIO, Daniel Lucas Dejavite e BÔAS FILHO, Orlando Villas. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003168976. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Biagio, D. L. D., & Bôas Filho, O. V. (2023). O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003168976
NLM
Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003168976
Vancouver
Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003168976
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (2023)
Silva, Victória Diaz da; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LITÍGIO, TRIBUNAL FEDERAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003183301. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003183301
NLM
Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003183301
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Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003183301
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial (2023)
Torres, Beatriz Andrade; Dieter, Maurício Stegemann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VIOLÊNCIA POLICIAL, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Beatriz Andrade. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003207542. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Torres, B. A. (2023). Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003207542
NLM
Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207542
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Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207542
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 (2023)
Noh, Sarah Hee Jin; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA ECONÔMICA, EVASÃO FISCAL, FATO GERADOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOH, Sarah Hee Jin. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003207903. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Noh, S. H. J. (2023). Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003207903
NLM
Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207903
Vancouver
Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207903
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal (2023)
Paula, Beatriz Ferreira de; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIMINOLOGIA, MATERNIDADE, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PAULA, Beatriz Ferreira de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003205828. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Paula, B. F. de. (2023). Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003205828
NLM
Paula BF de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003205828
Vancouver
Paula BF de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003205828
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (2023)
Oliveira, Luis Filipe de Paula Ferreira de; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Luis Filipe de Paula Ferreira de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215044. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Oliveira, L. F. de P. F. de. (2023). O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215044
NLM
Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215044
Vancouver
Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215044
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França (2023)
Silva, Luiza Carvalho da; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luiza Carvalho da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214404. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Silva, L. C. da. (2023). Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214404
NLM
Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214404
Vancouver
Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214404
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Elementos de economia política das diretrizes da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da recuperação de mais- valias urbanas (2023)
Medeiros, Vitor Dias; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: URBANIZAÇÃO, DESIGUALDADES, DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MEDEIROS, Vitor Dias. Elementos de economia política das diretrizes da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da recuperação de mais- valias urbanas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215026. Acesso em: 17 dez. 2025.
APA
Medeiros, V. D. (2023). Elementos de economia política das diretrizes da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da recuperação de mais- valias urbanas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215026
NLM
Medeiros VD. Elementos de economia política das diretrizes da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da recuperação de mais- valias urbanas [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215026
Vancouver
Medeiros VD. Elementos de economia política das diretrizes da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da recuperação de mais- valias urbanas [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215026

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