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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (2024)
Oliveira, Ariane Rodrigues de; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Ariane Rodrigues de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.
APA
Oliveira, A. R. de. (2024). Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
NLM
Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
Vancouver
Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 (2024)
Luti, Giovanna Favaro Pereira; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DIREITO
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ABNT
LUTI, Giovanna Favaro Pereira. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.
APA
Luti, G. F. P. (2024). As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf
NLM
Luti GFP. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf
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Luti GFP. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei (2024)
Mekanna, Calil Pellaes; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VETO, PROCESSO LEGISLATIVO, ABUSO DE PODER, CONGRESSO NACIONAL
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ABNT
MEKANNA, Calil Pellaes. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.
APA
Mekanna, C. P. (2024). O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf
NLM
Mekanna CP. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf
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Mekanna CP. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios (2024)
Polonio, Fernando; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO, MUNICÍPIO
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ABNT
POLONIO, Fernando. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.
APA
Polonio, F. (2024). A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf
NLM
Polonio F. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf
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Polonio F. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf

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