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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito (2021)
Xavier, Beatriz Baes; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ATO PROCESSUAL, JULGAMENTO, NULIDADE, TEORIA DO DIREITO
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ABNT
XAVIER, Beatriz Baes. Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Xavier, B. B. (2021). Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf
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Xavier BB. Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf
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Xavier BB. Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais (2021)
Guardalbem Júnior, Sidnei José; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATO PROCESSUAL, COVID-19, JULGAMENTO, CITAÇÃO JUDICIAL, PANDEMIAS, COVID-19
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GUARDALBEM JÚNIOR, Sidnei José. Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Guardalbem Júnior, S. J. (2021). Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf
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Guardalbem Júnior SJ. Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf
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Guardalbem Júnior SJ. Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato (2021)
Atolini, Isabela Sanitá; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRISÃO PREVENTIVA, DELAÇÃO PREMIADA
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ATOLINI, Isabela Sanitá. Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Atolini, I. S. (2021). Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf
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Atolini IS. Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf
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Atolini IS. Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (2021)
Rosa, Aléxia Viana da; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, DOLO, IMPRUDÊNCIA, CULPA (DIREITO PENAL)
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ROSA, Aléxia Viana da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Rosa, A. V. da. (2021). As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
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Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
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Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação (2021)
Klotz, Anaís Roque; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, ESTUPRO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
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KLOTZ, Anaís Roque. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Klotz, A. R. (2021). Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
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Klotz AR. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
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Klotz AR. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra (2021)
Silva, Beatriz Garcia de Andrade e; Dieter, Maurício Stegemann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIME, DOGMÁTICA JURÍDICA, ACÓRDÃO
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SILVA, Beatriz Garcia de Andrade e. A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Silva, B. G. de A. e. (2021). A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf
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Silva BG de A e. A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf
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Silva BG de A e. A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A lei do feminicídio no Brasil: aplicabilidade e efetividade na proteção de minorias (2021)
Busatto, Gabriela Sóglia; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), MINORIA POLÍTICA, FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BUSATTO, Gabriela Sóglia. A lei do feminicídio no Brasil: aplicabilidade e efetividade na proteção de minorias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/db47b71c-881d-46d5-99b3-fae4b893aff2/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20S%C3%B3glia%20Busatto.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Busatto, G. S. (2021). A lei do feminicídio no Brasil: aplicabilidade e efetividade na proteção de minorias (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/db47b71c-881d-46d5-99b3-fae4b893aff2/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20S%C3%B3glia%20Busatto.pdf
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Busatto GS. A lei do feminicídio no Brasil: aplicabilidade e efetividade na proteção de minorias [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/db47b71c-881d-46d5-99b3-fae4b893aff2/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20S%C3%B3glia%20Busatto.pdf
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Busatto GS. A lei do feminicídio no Brasil: aplicabilidade e efetividade na proteção de minorias [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/db47b71c-881d-46d5-99b3-fae4b893aff2/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20S%C3%B3glia%20Busatto.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Violência de gênero durante a pandemia de covid-19: uma análise do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e das Políticas Públicas adotadas no Município de São Paulo (2021)
Almeida, Giulia Loffreda de; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COVID-19, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POLÍTICAS PÚBLICAS, SEGURANÇA PÚBLICA
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ALMEIDA, Giulia Loffreda de. Violência de gênero durante a pandemia de covid-19: uma análise do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e das Políticas Públicas adotadas no Município de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7b5da37a-e581-47fe-891f-ca374f5156cf/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Loffreda%20de%20Almeida.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Almeida, G. L. de. (2021). Violência de gênero durante a pandemia de covid-19: uma análise do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e das Políticas Públicas adotadas no Município de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7b5da37a-e581-47fe-891f-ca374f5156cf/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Loffreda%20de%20Almeida.pdf
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Almeida GL de. Violência de gênero durante a pandemia de covid-19: uma análise do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e das Políticas Públicas adotadas no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7b5da37a-e581-47fe-891f-ca374f5156cf/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Loffreda%20de%20Almeida.pdf
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Almeida GL de. Violência de gênero durante a pandemia de covid-19: uma análise do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e das Políticas Públicas adotadas no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7b5da37a-e581-47fe-891f-ca374f5156cf/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Loffreda%20de%20Almeida.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos (2021)
Araújo, Marcio Gonçalves; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BULLYING, DIREITO PENAL, CRIMINALIZAÇÃO
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ABNT
ARAÚJO, Marcio Gonçalves. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Araújo, M. G. (2021). Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
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Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
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Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital (2021)
Fontana, Pietra Bressane; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NECROPOLÍTICA, CRIME ORGANIZADO, SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA RESTAURATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FONTANA, Pietra Bressane. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Fontana, P. B. (2021). Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf
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Fontana PB. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf
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Fontana PB. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade (2021)
Moreira, Guilherme Lédo; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, DIGITALIZAÇÃO, TECNOLOGIA, NEGÓCIO JURÍDICO
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MOREIRA, Guilherme Lédo. Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Moreira, G. L. (2021). Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf
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Moreira GL. Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf
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Moreira GL. Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina (2021)
Pizzol, Gabriela; Dieter, Maurício Stegemann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, TRIBUNAL FEDERAL, DESCRIMINALIZAÇÃO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
PIZZOL, Gabriela. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Pizzol, G. (2021). A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf
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Pizzol G. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf
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Pizzol G. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Cabimento e aplicação do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Federal em crimes tributários e previdenciários (2021)
Cardozo, Vitor Daneluci; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRANSAÇÃO PENAL, PERSECUÇÃO PENAL
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ABNT
CARDOZO, Vitor Daneluci. Cabimento e aplicação do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Federal em crimes tributários e previdenciários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb2674d4-c25f-4566-8f43-66aa0d9f1668/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Vitor%20Daneluci%20Cardozo.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Cardozo, V. D. (2021). Cabimento e aplicação do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Federal em crimes tributários e previdenciários (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb2674d4-c25f-4566-8f43-66aa0d9f1668/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Vitor%20Daneluci%20Cardozo.pdf
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Cardozo VD. Cabimento e aplicação do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Federal em crimes tributários e previdenciários [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb2674d4-c25f-4566-8f43-66aa0d9f1668/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Vitor%20Daneluci%20Cardozo.pdf
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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo (2021)
Kiskissian, Júlia; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, ACESSO À JUSTIÇA, ACESSO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL
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ABNT
KISKISSIAN, Júlia. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
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Kiskissian, J. (2021). A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
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Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
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Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ (2021)
Reis, Heloisa dos Santos; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÍNDIOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO
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ABNT
REIS, Heloisa dos Santos. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
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Reis, H. dos S. (2021). O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
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Reis H dos S. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
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Reis H dos S. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (2021)
Branco, Giovanna de Abreu Castello; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONFISSÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
BRANCO, Giovanna de Abreu Castello. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Branco, G. de A. C. (2021). O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
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Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
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Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem (2021)
Lima, Leandro Rangel; Scaff, Fernando Campos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, OBRIGAÇÃO PROPTER REM, NEXO CAUSAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, HISTÓRIA DO DIREITO
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ABNT
LIMA, Leandro Rangel. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
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Lima, L. R. (2021). Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
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Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
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Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 (2021)
Pires, Jefferson Leão; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO IMOBILIÁRIO, HIPOTECA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, GARANTIA REAL, LEGISLAÇÃO
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ABNT
PIRES, Jefferson Leão. Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Pires, J. L. (2021). Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf
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Pires JL. Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf
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Pires JL. Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção (2021)
Monteiro, Tales Peres; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CORRUPÇÃO
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MONTEIRO, Tales Peres. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Monteiro, T. P. (2021). Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
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Monteiro TP. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
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Monteiro TP. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva (2021)
Clementino, João Maia Vasconcelos; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO PENAL, PERSECUÇÃO PENAL, PRISÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CLEMENTINO, João Maia Vasconcelos. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
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Clementino, J. M. V. (2021). Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
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Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
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Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf

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