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  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      SOUSA, Nathan Heredia de. Dolo eventual e culpa consciente: O posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente aos limites das duas modalidades em casos de homicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1d43ce49-84d4-4a91-a681-5a3180f71b22/Nathan_Heredia_de_Sousa.pdf. Acesso em: 24 jan. 2026.
    • APA

      Sousa, N. H. de. (2024). Dolo eventual e culpa consciente: O posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente aos limites das duas modalidades em casos de homicídio (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1d43ce49-84d4-4a91-a681-5a3180f71b22/Nathan_Heredia_de_Sousa.pdf
    • NLM

      Sousa NH de. Dolo eventual e culpa consciente: O posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente aos limites das duas modalidades em casos de homicídio [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1d43ce49-84d4-4a91-a681-5a3180f71b22/Nathan_Heredia_de_Sousa.pdf
    • Vancouver

      Sousa NH de. Dolo eventual e culpa consciente: O posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente aos limites das duas modalidades em casos de homicídio [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1d43ce49-84d4-4a91-a681-5a3180f71b22/Nathan_Heredia_de_Sousa.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: CONCURSO FORMAL

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    • ABNT

      COSTA, Steffano Ferreira da. A impossibilidade de dupla imputação de delitos associativos pela da violação ao princípio do ne bis in idem. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b5ec16d-28fc-42bb-b886-caad38596d60/Steffano_Ferreira_da_Costa.pdf. Acesso em: 24 jan. 2026.
    • APA

      Costa, S. F. da. (2024). A impossibilidade de dupla imputação de delitos associativos pela da violação ao princípio do ne bis in idem (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b5ec16d-28fc-42bb-b886-caad38596d60/Steffano_Ferreira_da_Costa.pdf
    • NLM

      Costa SF da. A impossibilidade de dupla imputação de delitos associativos pela da violação ao princípio do ne bis in idem [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b5ec16d-28fc-42bb-b886-caad38596d60/Steffano_Ferreira_da_Costa.pdf
    • Vancouver

      Costa SF da. A impossibilidade de dupla imputação de delitos associativos pela da violação ao princípio do ne bis in idem [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b5ec16d-28fc-42bb-b886-caad38596d60/Steffano_Ferreira_da_Costa.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ADOLESCENTES, ESTUPRO, DIREITO

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    • ABNT

      LOSS NETO, Paula Gabriela. Atos infracionais equiparados a crimes contra a dignidade sexual: ponto cego da justiça juvenil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/10390a8c-c24c-4fd1-a46b-2066326ddb4c/Paula_Gabriela_Loss_Neto.pdf. Acesso em: 24 jan. 2026.
    • APA

      Loss Neto, P. G. (2024). Atos infracionais equiparados a crimes contra a dignidade sexual: ponto cego da justiça juvenil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/10390a8c-c24c-4fd1-a46b-2066326ddb4c/Paula_Gabriela_Loss_Neto.pdf
    • NLM

      Loss Neto PG. Atos infracionais equiparados a crimes contra a dignidade sexual: ponto cego da justiça juvenil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/10390a8c-c24c-4fd1-a46b-2066326ddb4c/Paula_Gabriela_Loss_Neto.pdf
    • Vancouver

      Loss Neto PG. Atos infracionais equiparados a crimes contra a dignidade sexual: ponto cego da justiça juvenil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/10390a8c-c24c-4fd1-a46b-2066326ddb4c/Paula_Gabriela_Loss_Neto.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DOPING NO ESPORTE, FRAUDE PENAL, JOGOS ELETRÔNICOS, BEM JURÍDICO

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    • ABNT

      FUJIYAMA, Satoru. Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf. Acesso em: 24 jan. 2026.
    • APA

      Fujiyama, S. (2022). Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf
    • NLM

      Fujiyama S. Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf
    • Vancouver

      Fujiyama S. Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf

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