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  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      DIAS, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Dias, P. H. O. P. (2023). Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
    • NLM

      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
    • Vancouver

      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • Vancouver

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      FAWCETT, Yosef Morenghi. As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Fawcett, Y. M. (2023). As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf
    • NLM

      Fawcett YM. As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf
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      Fawcett YM. As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, AGRICULTURA

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    • ABNT

      VASCONCELOS, Hendriu Pedrini. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Vasconcelos, H. P. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf
    • NLM

      Vasconcelos HP. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf
    • Vancouver

      Vasconcelos HP. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      MARTINEZ, Matheus Monteiro. Litigância climática estratégica: uma proposta de revisão conceitual à luz dos processos estruturais. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83ea60ec-9c52-4803-93b3-2166f4bd9a32/Matheus_Monteiro_Martinez.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Martinez, M. M. Litigância climática estratégica: uma proposta de revisão conceitual à luz dos processos estruturais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83ea60ec-9c52-4803-93b3-2166f4bd9a32/Matheus_Monteiro_Martinez.pdf
    • NLM

      Martinez MM. Litigância climática estratégica: uma proposta de revisão conceitual à luz dos processos estruturais [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83ea60ec-9c52-4803-93b3-2166f4bd9a32/Matheus_Monteiro_Martinez.pdf
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      Martinez MM. Litigância climática estratégica: uma proposta de revisão conceitual à luz dos processos estruturais [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83ea60ec-9c52-4803-93b3-2166f4bd9a32/Matheus_Monteiro_Martinez.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DANO MORAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL

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      LEONARDI, Maria Eduarda Bonatti. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023). [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Leonardi, M. E. B. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
    • NLM

      Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
    • Vancouver

      Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      DEZIDÉRIO, Maria Antonia Carvalho. Litigando a crise climática: análise dos tipos de “justiça” pleiteados no direito brasileiro. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/859ecbe8-77c6-4113-a8f5-cce3e837d0e7/Maria_Antonia_Carvalho_Dezid%C3%A9rio.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Dezidério, M. A. C. Litigando a crise climática: análise dos tipos de “justiça” pleiteados no direito brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/859ecbe8-77c6-4113-a8f5-cce3e837d0e7/Maria_Antonia_Carvalho_Dezid%C3%A9rio.pdf
    • NLM

      Dezidério MAC. Litigando a crise climática: análise dos tipos de “justiça” pleiteados no direito brasileiro [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/859ecbe8-77c6-4113-a8f5-cce3e837d0e7/Maria_Antonia_Carvalho_Dezid%C3%A9rio.pdf
    • Vancouver

      Dezidério MAC. Litigando a crise climática: análise dos tipos de “justiça” pleiteados no direito brasileiro [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/859ecbe8-77c6-4113-a8f5-cce3e837d0e7/Maria_Antonia_Carvalho_Dezid%C3%A9rio.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANO DIRETOR, SUSTENTABILIDADE, DIREITO

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    • ABNT

      MOREIRA, Eduardo Silva. Função sociambiental no espaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0b7b028-5afb-4fe7-8d14-08a2af3d3558/Eduardo_Silva_Moreira.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Moreira, E. S. Função sociambiental no espaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0b7b028-5afb-4fe7-8d14-08a2af3d3558/Eduardo_Silva_Moreira.pdf
    • NLM

      Moreira ES. Função sociambiental no espaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0b7b028-5afb-4fe7-8d14-08a2af3d3558/Eduardo_Silva_Moreira.pdf
    • Vancouver

      Moreira ES. Função sociambiental no espaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0b7b028-5afb-4fe7-8d14-08a2af3d3558/Eduardo_Silva_Moreira.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      BRAGA, Rebeca Guerreiro Antunes. O Brasil está de volta: implementação dos compromissos internacionais de preservação ambiental pelo Brasil e análise do plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia legal (PPCDAM). [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18892a42-d3ec-4690-834a-72e66d5c227e/Rebeca_Guerreiro_Antunes_Braga.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Braga, R. G. A. O Brasil está de volta: implementação dos compromissos internacionais de preservação ambiental pelo Brasil e análise do plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia legal (PPCDAM) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18892a42-d3ec-4690-834a-72e66d5c227e/Rebeca_Guerreiro_Antunes_Braga.pdf
    • NLM

      Braga RGA. O Brasil está de volta: implementação dos compromissos internacionais de preservação ambiental pelo Brasil e análise do plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia legal (PPCDAM) [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18892a42-d3ec-4690-834a-72e66d5c227e/Rebeca_Guerreiro_Antunes_Braga.pdf
    • Vancouver

      Braga RGA. O Brasil está de volta: implementação dos compromissos internacionais de preservação ambiental pelo Brasil e análise do plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia legal (PPCDAM) [Internet]. [citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18892a42-d3ec-4690-834a-72e66d5c227e/Rebeca_Guerreiro_Antunes_Braga.pdf

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