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  • Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA POLICIAL, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL

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      TORRES, Beatriz Andrade. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Torres, B. A. (2023). Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
    • NLM

      Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
    • Vancouver

      Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: VITIMIZAÇÃO, VIOLÊNCIA POLICIAL, ARMA DE FOGO, INPOLÍTICAS PÚBLICAS, VESTIMENTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      AGUIAR, Pedro Bahdur de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Aguiar, P. B. de. (2023). Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
    • NLM

      Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
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      Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRÁFICO DE DROGAS, PROVA (PROCESSO PENAL), BUSCA E APREENSÃO

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      BALTHAZAR, Laura Aith. Busca e apreensão sem mandado: a forma jurídica da invasão a domicílio nas periferias de São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28926747-82ec-42e2-9f13-7155cdadbbaa/Laura_Aith_Balthazar.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Balthazar, L. A. (2023). Busca e apreensão sem mandado: a forma jurídica da invasão a domicílio nas periferias de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28926747-82ec-42e2-9f13-7155cdadbbaa/Laura_Aith_Balthazar.pdf
    • NLM

      Balthazar LA. Busca e apreensão sem mandado: a forma jurídica da invasão a domicílio nas periferias de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28926747-82ec-42e2-9f13-7155cdadbbaa/Laura_Aith_Balthazar.pdf
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      Balthazar LA. Busca e apreensão sem mandado: a forma jurídica da invasão a domicílio nas periferias de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28926747-82ec-42e2-9f13-7155cdadbbaa/Laura_Aith_Balthazar.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ABORTO (DIREITO), CRIMINOLOGIA, FEMINISMO, CRIMINALIZAÇÃO

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      SANTOS, Ana Facillia Meira dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Santos, A. F. M. dos. (2022). Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
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      Santos AFM dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
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      Santos AFM dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RÉU, PROCESSO PENAL, VERDADE, DELAÇÃO PREMIADA

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      FERREIRA, Luiz Henrique Vila Nova. A colaboração premiada como critério da verdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Ferreira, L. H. V. N. (2022). A colaboração premiada como critério da verdade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
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      Ferreira LHVN. A colaboração premiada como critério da verdade [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
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      Ferreira LHVN. A colaboração premiada como critério da verdade [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DOCUMENTÁRIO CINEMATOGRÁFICO, CINEMA, CRIMINOLOGIA, PRISÃO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO

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      ARAUJO, Caroline Monteiro. Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d31b255-c8b9-43a0-99ff-370d802ff234/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Caroline%20Monteiro%20Araujo.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Araujo, C. M. (2022). Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d31b255-c8b9-43a0-99ff-370d802ff234/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Caroline%20Monteiro%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo CM. Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d31b255-c8b9-43a0-99ff-370d802ff234/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Caroline%20Monteiro%20Araujo.pdf
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      Araujo CM. Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d31b255-c8b9-43a0-99ff-370d802ff234/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Caroline%20Monteiro%20Araujo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIME, DOGMÁTICA JURÍDICA, ACÓRDÃO

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    • ABNT

      SILVA, Beatriz Garcia de Andrade e. A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Silva, B. G. de A. e. (2021). A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva BG de A e. A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf
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      Silva BG de A e. A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, TRIBUNAL FEDERAL, DESCRIMINALIZAÇÃO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      PIZZOL, Gabriela. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Pizzol, G. (2021). A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf
    • NLM

      Pizzol G. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf
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      Pizzol G. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, NEGROS, RACISMO, LUTA DE CLASSES, DISCRIMINAÇÃO RACIAL

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    • ABNT

      ALBREGARD, Murilo de Lima. A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/047e1210-cbcb-46be-8259-871229871b94/DPM%20-%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Murilo%20de%20Lima%20Albregard.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Albregard, M. de L. (2021). A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/047e1210-cbcb-46be-8259-871229871b94/DPM%20-%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Murilo%20de%20Lima%20Albregard.pdf
    • NLM

      Albregard M de L. A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/047e1210-cbcb-46be-8259-871229871b94/DPM%20-%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Murilo%20de%20Lima%20Albregard.pdf
    • Vancouver

      Albregard M de L. A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/047e1210-cbcb-46be-8259-871229871b94/DPM%20-%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Murilo%20de%20Lima%20Albregard.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TESTEMUNHA (PROCESSO PENAL), ERRO JUDICIÁRIO, RECONHECIMENTO

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    • ABNT

      GOES, Giovanna Alves. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Goes, G. A. (2021). Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf
    • NLM

      Goes GA. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf
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      Goes GA. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, IDEOLOGIA, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO)

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      PACE, Matheus Baptiston Herdy Menossi. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Pace, M. B. H. M. (2021). Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
    • NLM

      Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
    • Vancouver

      Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PENA PECUNIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITOS POLÍTICOS

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    • ABNT

      FORTES, Gabriel Brollo. Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/91544be5-be39-4d3a-b948-76eff6b8238d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Brollo%20Fortes.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Fortes, G. B. (2021). Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/91544be5-be39-4d3a-b948-76eff6b8238d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Brollo%20Fortes.pdf
    • NLM

      Fortes GB. Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/91544be5-be39-4d3a-b948-76eff6b8238d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Brollo%20Fortes.pdf
    • Vancouver

      Fortes GB. Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/91544be5-be39-4d3a-b948-76eff6b8238d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Brollo%20Fortes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ABORTO, CRIMINALIZAÇÃO, CRIMINOLOGIA

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    • ABNT

      VINER, Michel Chapira. Aborto, precariedade e marginalização: um estudo sobre a criminalização de mulheres acusadas de interromperem a gravidez no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fca5ca6d-e78f-4a5e-b18b-0cb535fd4c11/Michel_Chapira_Viner.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Viner, M. C. Aborto, precariedade e marginalização: um estudo sobre a criminalização de mulheres acusadas de interromperem a gravidez no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fca5ca6d-e78f-4a5e-b18b-0cb535fd4c11/Michel_Chapira_Viner.pdf
    • NLM

      Viner MC. Aborto, precariedade e marginalização: um estudo sobre a criminalização de mulheres acusadas de interromperem a gravidez no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. [citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fca5ca6d-e78f-4a5e-b18b-0cb535fd4c11/Michel_Chapira_Viner.pdf
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      Viner MC. Aborto, precariedade e marginalização: um estudo sobre a criminalização de mulheres acusadas de interromperem a gravidez no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. [citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fca5ca6d-e78f-4a5e-b18b-0cb535fd4c11/Michel_Chapira_Viner.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, PARTIDO DOS TRABALHADORES

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    • ABNT

      LEONE, Alexandre Baqueiro Cintra. Política criminal sob Dilma Rousseff: Uma aproximação empírica do Partido dos Trabalhadores e do governo federal entre 2011 e 2012. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/96cc2ba5-9387-45ff-a09e-6607b6860b7e/Alexandre_Baqueiro_Cintra_Leone.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Leone, A. B. C. Política criminal sob Dilma Rousseff: Uma aproximação empírica do Partido dos Trabalhadores e do governo federal entre 2011 e 2012 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/96cc2ba5-9387-45ff-a09e-6607b6860b7e/Alexandre_Baqueiro_Cintra_Leone.pdf
    • NLM

      Leone ABC. Política criminal sob Dilma Rousseff: Uma aproximação empírica do Partido dos Trabalhadores e do governo federal entre 2011 e 2012 [Internet]. [citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/96cc2ba5-9387-45ff-a09e-6607b6860b7e/Alexandre_Baqueiro_Cintra_Leone.pdf
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      Leone ABC. Política criminal sob Dilma Rousseff: Uma aproximação empírica do Partido dos Trabalhadores e do governo federal entre 2011 e 2012 [Internet]. [citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/96cc2ba5-9387-45ff-a09e-6607b6860b7e/Alexandre_Baqueiro_Cintra_Leone.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIZAÇÃO, RACISMO, TRÁFICO DE DROGAS, PRISÃO PREVENTIVA

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    • ABNT

      FREITAS, Jackson Teixeira de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Freitas, J. T. de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf
    • NLM

      Freitas JT de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva [Internet]. [citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf
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      Freitas JT de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva [Internet]. [citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO

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      GOMES, Gabriel Mateus. Revisão criminal e irreversibilidade da condenação: análise das limitações técnicos-juridicas e seus impactos na justiça penal. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/afb649a9-a56f-42d6-a116-56bd0709782e/Gabriel_Mateus_Gomes.pdf. Acesso em: 12 nov. 2025.
    • APA

      Gomes, G. M. Revisão criminal e irreversibilidade da condenação: análise das limitações técnicos-juridicas e seus impactos na justiça penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/afb649a9-a56f-42d6-a116-56bd0709782e/Gabriel_Mateus_Gomes.pdf
    • NLM

      Gomes GM. Revisão criminal e irreversibilidade da condenação: análise das limitações técnicos-juridicas e seus impactos na justiça penal [Internet]. [citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/afb649a9-a56f-42d6-a116-56bd0709782e/Gabriel_Mateus_Gomes.pdf
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      Gomes GM. Revisão criminal e irreversibilidade da condenação: análise das limitações técnicos-juridicas e seus impactos na justiça penal [Internet]. [citado 2025 nov. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/afb649a9-a56f-42d6-a116-56bd0709782e/Gabriel_Mateus_Gomes.pdf

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