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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (2023)
Pontes, Débora Stefani Rocha; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO
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ABNT
PONTES, Débora Stefani Rocha. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/20f150ef-3d15-4181-8ac4-890ee2d56677/D%C3%A9bora_Stefani_Rocha_Pontes.pdf. Acesso em: 08 dez. 2025.
APA
Pontes, D. S. R. (2023). Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/20f150ef-3d15-4181-8ac4-890ee2d56677/D%C3%A9bora_Stefani_Rocha_Pontes.pdf
NLM
Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/20f150ef-3d15-4181-8ac4-890ee2d56677/D%C3%A9bora_Stefani_Rocha_Pontes.pdf
Vancouver
Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/20f150ef-3d15-4181-8ac4-890ee2d56677/D%C3%A9bora_Stefani_Rocha_Pontes.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) ()
Leonardi, Maria Eduarda Bonatti; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DANO MORAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL
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ABNT
LEONARDI, Maria Eduarda Bonatti. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023). [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf. Acesso em: 08 dez. 2025.
APA
Leonardi, M. E. B. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
NLM
Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. [citado 2025 dez. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
Vancouver
Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. [citado 2025 dez. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital ()
Cintra, Alexandre Donizeti dos Reis; Amato, Lucas Fucci (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESINFORMAÇÃO, FAKE NEWS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
CINTRA, Alexandre Donizeti dos Reis. O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/302c2eeb-e15c-4916-a76a-86f3929a935f/Alexandre_Donizeti_dos_Reis_Cintra.pdf. Acesso em: 08 dez. 2025.
APA
Cintra, A. D. dos R. O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/302c2eeb-e15c-4916-a76a-86f3929a935f/Alexandre_Donizeti_dos_Reis_Cintra.pdf
NLM
Cintra AD dos R. O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital [Internet]. [citado 2025 dez. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/302c2eeb-e15c-4916-a76a-86f3929a935f/Alexandre_Donizeti_dos_Reis_Cintra.pdf
Vancouver
Cintra AD dos R. O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital [Internet]. [citado 2025 dez. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/302c2eeb-e15c-4916-a76a-86f3929a935f/Alexandre_Donizeti_dos_Reis_Cintra.pdf

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