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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Um estudo de caso acerca dos limites de responsabilidade penal omissiva imprópria de um acionista controlador de uma sociedade anônima de capital fechado (2024)
Amorim, Camila Lais Silva; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, DIREITO
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ABNT
AMORIM, Camila Lais Silva. Um estudo de caso acerca dos limites de responsabilidade penal omissiva imprópria de um acionista controlador de uma sociedade anônima de capital fechado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2ec2e5bc-67cc-4e2b-a74a-a197692edd90/Camila_La%C3%ADs_Silva_Amorim.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
APA
Amorim, C. L. S. (2024). Um estudo de caso acerca dos limites de responsabilidade penal omissiva imprópria de um acionista controlador de uma sociedade anônima de capital fechado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2ec2e5bc-67cc-4e2b-a74a-a197692edd90/Camila_La%C3%ADs_Silva_Amorim.pdf
NLM
Amorim CLS. Um estudo de caso acerca dos limites de responsabilidade penal omissiva imprópria de um acionista controlador de uma sociedade anônima de capital fechado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2ec2e5bc-67cc-4e2b-a74a-a197692edd90/Camila_La%C3%ADs_Silva_Amorim.pdf
Vancouver
Amorim CLS. Um estudo de caso acerca dos limites de responsabilidade penal omissiva imprópria de um acionista controlador de uma sociedade anônima de capital fechado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2ec2e5bc-67cc-4e2b-a74a-a197692edd90/Camila_La%C3%ADs_Silva_Amorim.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada (2023)
Dutra, Luiza Barreto Juppa Salvaterra; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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ABNT
DUTRA, Luiza Barreto Juppa Salvaterra. Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214290. Acesso em: 16 jan. 2026.
APA
Dutra, L. B. J. S. (2023). Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214290
NLM
Dutra LBJS. Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214290
Vancouver
Dutra LBJS. Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214290
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal (2023)
Sousa, Beatriz Leal de; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
Unidade: FD
Subjects: PÂNICO, PUNIÇÃO, DIREITO PENAL, MORAL
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ABNT
SOUSA, Beatriz Leal de e QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003168987. Acesso em: 16 jan. 2026.
APA
Sousa, B. L. de, & Queiroz, R. M. R. (2023). Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003168987
NLM
Sousa BL de, Queiroz RMR. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003168987
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Sousa BL de, Queiroz RMR. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003168987
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (2021)
Rosa, Aléxia Viana da; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, DOLO, IMPRUDÊNCIA, CULPA (DIREITO PENAL)
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ABNT
ROSA, Aléxia Viana da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
APA
Rosa, A. V. da. (2021). As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
NLM
Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
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Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação (2021)
Klotz, Anaís Roque; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, ESTUPRO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
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KLOTZ, Anaís Roque. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
APA
Klotz, A. R. (2021). Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
NLM
Klotz AR. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
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Klotz AR. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos (2021)
Araújo, Marcio Gonçalves; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BULLYING, DIREITO PENAL, CRIMINALIZAÇÃO
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ABNT
ARAÚJO, Marcio Gonçalves. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
APA
Araújo, M. G. (2021). Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
NLM
Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
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Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva (2021)
Clementino, João Maia Vasconcelos; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO PENAL, PERSECUÇÃO PENAL, PRISÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CLEMENTINO, João Maia Vasconcelos. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
APA
Clementino, J. M. V. (2021). Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
NLM
Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
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Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia (2021)
Victorino, Danielle Parra; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, CRIME HEDIONDO, PENAS (DIREITO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VICTORINO, Danielle Parra. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
APA
Victorino, D. P. (2021). Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
NLM
Victorino DP. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
Vancouver
Victorino DP. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios (2021)
Wanderley, Sabrina Rebouças; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), JUSTIÇA RESTAURATIVA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
WANDERLEY, Sabrina Rebouças. A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
APA
Wanderley, S. R. (2021). A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf
NLM
Wanderley SR. A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf
Vancouver
Wanderley SR. A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf

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