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  • Unidade: FD

    Subjects: ABORTO (DIREITO), CRIMINOLOGIA, FEMINISMO, CRIMINALIZAÇÃO

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      SANTOS, Ana Facillia Meira dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.
    • APA

      Santos, A. F. M. dos. (2022). Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
    • NLM

      Santos AFM dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
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      Santos AFM dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: BULLYING, DIREITO PENAL, CRIMINALIZAÇÃO

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      ARAÚJO, Marcio Gonçalves. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.
    • APA

      Araújo, M. G. (2021). Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
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      Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
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      Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIZAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS, TERRORISMO

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      RACY, Leonardo Hidalgo. Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.
    • APA

      Racy, L. H. (2021). Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf
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      Racy LH. Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf
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      Racy LH. Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, CRIMINALIZAÇÃO

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      FORMENTI, Gustavo Soares. Ado 26 de 2019 e balanço da criminalização da homostransfobia: uma análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c182ec19-bfcc-4045-9c75-afb6c5358e9a/Gustavo_Soares_Formenti.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.
    • APA

      Formenti, G. S. Ado 26 de 2019 e balanço da criminalização da homostransfobia: uma análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c182ec19-bfcc-4045-9c75-afb6c5358e9a/Gustavo_Soares_Formenti.pdf
    • NLM

      Formenti GS. Ado 26 de 2019 e balanço da criminalização da homostransfobia: uma análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. [citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c182ec19-bfcc-4045-9c75-afb6c5358e9a/Gustavo_Soares_Formenti.pdf
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      Formenti GS. Ado 26 de 2019 e balanço da criminalização da homostransfobia: uma análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. [citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c182ec19-bfcc-4045-9c75-afb6c5358e9a/Gustavo_Soares_Formenti.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ABORTO, CRIMINALIZAÇÃO, CRIMINOLOGIA

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      VINER, Michel Chapira. Aborto, precariedade e marginalização: um estudo sobre a criminalização de mulheres acusadas de interromperem a gravidez no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fca5ca6d-e78f-4a5e-b18b-0cb535fd4c11/Michel_Chapira_Viner.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.
    • APA

      Viner, M. C. Aborto, precariedade e marginalização: um estudo sobre a criminalização de mulheres acusadas de interromperem a gravidez no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fca5ca6d-e78f-4a5e-b18b-0cb535fd4c11/Michel_Chapira_Viner.pdf
    • NLM

      Viner MC. Aborto, precariedade e marginalização: um estudo sobre a criminalização de mulheres acusadas de interromperem a gravidez no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. [citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fca5ca6d-e78f-4a5e-b18b-0cb535fd4c11/Michel_Chapira_Viner.pdf
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      Viner MC. Aborto, precariedade e marginalização: um estudo sobre a criminalização de mulheres acusadas de interromperem a gravidez no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. [citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fca5ca6d-e78f-4a5e-b18b-0cb535fd4c11/Michel_Chapira_Viner.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIZAÇÃO, RACISMO, TRÁFICO DE DROGAS, PRISÃO PREVENTIVA

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      FREITAS, Jackson Teixeira de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.
    • APA

      Freitas, J. T. de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf
    • NLM

      Freitas JT de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva [Internet]. [citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf
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      Freitas JT de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva [Internet]. [citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: MOVIMENTOS SOCIAIS, CRIMINALIZAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, LEGISLAÇÃO PENAL

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      MENEGARI, Marcos Paulo de Oliveira. Judiciário, criminalização e movimentos sociais: uma análise das decisões no âmbito das leis de drogas e organizações criminosas. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7001d18c-1da6-4b1d-90c1-cc4b18d90ce5/Marcos_Paulo_de_Oliveira_Menegari.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.
    • APA

      Menegari, M. P. de O. Judiciário, criminalização e movimentos sociais: uma análise das decisões no âmbito das leis de drogas e organizações criminosas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7001d18c-1da6-4b1d-90c1-cc4b18d90ce5/Marcos_Paulo_de_Oliveira_Menegari.pdf
    • NLM

      Menegari MP de O. Judiciário, criminalização e movimentos sociais: uma análise das decisões no âmbito das leis de drogas e organizações criminosas [Internet]. [citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7001d18c-1da6-4b1d-90c1-cc4b18d90ce5/Marcos_Paulo_de_Oliveira_Menegari.pdf
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      Menegari MP de O. Judiciário, criminalização e movimentos sociais: uma análise das decisões no âmbito das leis de drogas e organizações criminosas [Internet]. [citado 2025 dez. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7001d18c-1da6-4b1d-90c1-cc4b18d90ce5/Marcos_Paulo_de_Oliveira_Menegari.pdf

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