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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça (2023)
Paula, Luís Filipe Cesarette de; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, ACESSO À JUSTIÇA
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ABNT
PAULA, Luís Filipe Cesarette de. PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003207770. Acesso em: 18 jan. 2026.
APA
Paula, L. F. C. de. (2023). PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003207770
NLM
Paula LFC de. PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207770
Vancouver
Paula LFC de. PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207770
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo (2021)
Kiskissian, Júlia; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, ACESSO À JUSTIÇA, ACESSO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL
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ABNT
KISKISSIAN, Júlia. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf. Acesso em: 18 jan. 2026.
APA
Kiskissian, J. (2021). A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
NLM
Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
Vancouver
Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Entre a efetivação do contraditório e o acesso à justiça digital: uma análise do posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre as limitações de participação dos litigantes durante a pandemia de COVID-19 (2021)
Ferreira, Naiara Maria Sandes; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATO PROCESSUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACESSO À JUSTIÇA, COVID-19
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ABNT
FERREIRA, Naiara Maria Sandes. Entre a efetivação do contraditório e o acesso à justiça digital: uma análise do posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre as limitações de participação dos litigantes durante a pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed24f44f-c335-489e-bfc1-c83b18ae8b49/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Naiara%20Maria%20Sandes%20Ferreira.pdf. Acesso em: 18 jan. 2026.
APA
Ferreira, N. M. S. (2021). Entre a efetivação do contraditório e o acesso à justiça digital: uma análise do posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre as limitações de participação dos litigantes durante a pandemia de COVID-19 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed24f44f-c335-489e-bfc1-c83b18ae8b49/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Naiara%20Maria%20Sandes%20Ferreira.pdf
NLM
Ferreira NMS. Entre a efetivação do contraditório e o acesso à justiça digital: uma análise do posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre as limitações de participação dos litigantes durante a pandemia de COVID-19 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed24f44f-c335-489e-bfc1-c83b18ae8b49/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Naiara%20Maria%20Sandes%20Ferreira.pdf
Vancouver
Ferreira NMS. Entre a efetivação do contraditório e o acesso à justiça digital: uma análise do posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre as limitações de participação dos litigantes durante a pandemia de COVID-19 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed24f44f-c335-489e-bfc1-c83b18ae8b49/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Naiara%20Maria%20Sandes%20Ferreira.pdf

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