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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Morte assistida: processos, legislações e problemáticas (2024)
Magalhães Filho, Marco Antonio; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MORTE, LEGISLAÇÃO
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ABNT
MAGALHÃES FILHO, Marco Antonio. Morte assistida: processos, legislações e problemáticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5e013fa4-a825-4cf1-9ef3-ee4afe26c890/Marco_Antonio_Magalhaes_Filho.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.
APA
Magalhães Filho, M. A. (2024). Morte assistida: processos, legislações e problemáticas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5e013fa4-a825-4cf1-9ef3-ee4afe26c890/Marco_Antonio_Magalhaes_Filho.pdf
NLM
Magalhães Filho MA. Morte assistida: processos, legislações e problemáticas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5e013fa4-a825-4cf1-9ef3-ee4afe26c890/Marco_Antonio_Magalhaes_Filho.pdf
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Magalhães Filho MA. Morte assistida: processos, legislações e problemáticas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5e013fa4-a825-4cf1-9ef3-ee4afe26c890/Marco_Antonio_Magalhaes_Filho.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (2023)
Pontes, Débora Stefani Rocha; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO
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ABNT
PONTES, Débora Stefani Rocha. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215390. Acesso em: 14 jan. 2026.
APA
Pontes, D. S. R. (2023). Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215390
NLM
Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215390
Vancouver
Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215390
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição (2023)
Franco, Maria Fernanda de; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL), REFORMA PSIQUIÁTRICA
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ABNT
FRANCO, Maria Fernanda de. Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003216100. Acesso em: 14 jan. 2026.
APA
Franco, M. F. de. (2023). Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003216100
NLM
Franco MF de. Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003216100
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Franco MF de. Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003216100
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (2021)
Rosa, Aléxia Viana da; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, DOLO, IMPRUDÊNCIA, CULPA (DIREITO PENAL)
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ABNT
ROSA, Aléxia Viana da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.
APA
Rosa, A. V. da. (2021). As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
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Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
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Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital (2021)
Fontana, Pietra Bressane; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NECROPOLÍTICA, CRIME ORGANIZADO, SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA RESTAURATIVA
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ABNT
FONTANA, Pietra Bressane. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.
APA
Fontana, P. B. (2021). Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf
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Fontana PB. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf
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Fontana PB. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia (2021)
Victorino, Danielle Parra; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, CRIME HEDIONDO, PENAS (DIREITO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VICTORINO, Danielle Parra. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.
APA
Victorino, D. P. (2021). Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
NLM
Victorino DP. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
Vancouver
Victorino DP. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro ()
Lemos, Maria Fernanda de Oliveira; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, PESSOA JURÍDICA, COMPLIANCE, RISCO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEMOS, Maria Fernanda de Oliveira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7474866d-8264-418b-baf5-5ec4e5cd2763/Maria_Fernanda_de_Oliveira_Lemos.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.
APA
Lemos, M. F. de O. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7474866d-8264-418b-baf5-5ec4e5cd2763/Maria_Fernanda_de_Oliveira_Lemos.pdf
NLM
Lemos MF de O. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. [citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7474866d-8264-418b-baf5-5ec4e5cd2763/Maria_Fernanda_de_Oliveira_Lemos.pdf
Vancouver
Lemos MF de O. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. [citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7474866d-8264-418b-baf5-5ec4e5cd2763/Maria_Fernanda_de_Oliveira_Lemos.pdf

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