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  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      SILVA, Luiza Carvalho da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf. Acesso em: 29 abr. 2025.
    • APA

      Silva, L. C. da. (2023). Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
    • NLM

      Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
    • Vancouver

      Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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    • ABNT

      DUTRA, Luiza Barreto Juppa Salvaterra. Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/19c2c382-5323-4445-9775-2e046b6bf3e0/Luiza_B._J._Salvaterra_Dutra.pdf. Acesso em: 29 abr. 2025.
    • APA

      Dutra, L. B. J. S. (2023). Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/19c2c382-5323-4445-9775-2e046b6bf3e0/Luiza_B._J._Salvaterra_Dutra.pdf
    • NLM

      Dutra LBJS. Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/19c2c382-5323-4445-9775-2e046b6bf3e0/Luiza_B._J._Salvaterra_Dutra.pdf
    • Vancouver

      Dutra LBJS. Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/19c2c382-5323-4445-9775-2e046b6bf3e0/Luiza_B._J._Salvaterra_Dutra.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      MOURA, Aldeyse Cavalheiro de. A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b868b64f-e28b-4075-b39c-00f6df08c630/Aldeyse_Cavalheiro_de_Moura.pdf. Acesso em: 29 abr. 2025.
    • APA

      Moura, A. C. de. (2023). A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b868b64f-e28b-4075-b39c-00f6df08c630/Aldeyse_Cavalheiro_de_Moura.pdf
    • NLM

      Moura AC de. A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b868b64f-e28b-4075-b39c-00f6df08c630/Aldeyse_Cavalheiro_de_Moura.pdf
    • Vancouver

      Moura AC de. A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b868b64f-e28b-4075-b39c-00f6df08c630/Aldeyse_Cavalheiro_de_Moura.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Maria Paula Freire. Lei complementar n. 160/2017: efeitos e alcance para as subvenções de ICMS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/95a958c1-8230-4308-9994-8b9fe2548279/Maria_Paula_Freire_Oliveira.pdf. Acesso em: 29 abr. 2025.
    • APA

      Oliveira, M. P. F. (2023). Lei complementar n. 160/2017: efeitos e alcance para as subvenções de ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/95a958c1-8230-4308-9994-8b9fe2548279/Maria_Paula_Freire_Oliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira MPF. Lei complementar n. 160/2017: efeitos e alcance para as subvenções de ICMS [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/95a958c1-8230-4308-9994-8b9fe2548279/Maria_Paula_Freire_Oliveira.pdf
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      Oliveira MPF. Lei complementar n. 160/2017: efeitos e alcance para as subvenções de ICMS [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/95a958c1-8230-4308-9994-8b9fe2548279/Maria_Paula_Freire_Oliveira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADES

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    • ABNT

      ALMEIDA, Thamires Soares. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bdfe285f-03ca-4dca-8406-d82e8bdc3262/Almeida__Thamires_Soares.pdf. Acesso em: 29 abr. 2025.
    • APA

      Almeida, T. S. (2023). Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bdfe285f-03ca-4dca-8406-d82e8bdc3262/Almeida__Thamires_Soares.pdf
    • NLM

      Almeida TS. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bdfe285f-03ca-4dca-8406-d82e8bdc3262/Almeida__Thamires_Soares.pdf
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      Almeida TS. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bdfe285f-03ca-4dca-8406-d82e8bdc3262/Almeida__Thamires_Soares.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TELETRABALHO, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      GOTHARDO, Guilherme Quinoneiro. Estabelecimento permanente e nomadismo digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0d507da-6885-4f68-9bf8-1f4f79c331dc/Guilherme_Quinoneiro_Gothardo.pdf. Acesso em: 29 abr. 2025.
    • APA

      Gothardo, G. Q. (2023). Estabelecimento permanente e nomadismo digital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0d507da-6885-4f68-9bf8-1f4f79c331dc/Guilherme_Quinoneiro_Gothardo.pdf
    • NLM

      Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0d507da-6885-4f68-9bf8-1f4f79c331dc/Guilherme_Quinoneiro_Gothardo.pdf
    • Vancouver

      Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0d507da-6885-4f68-9bf8-1f4f79c331dc/Guilherme_Quinoneiro_Gothardo.pdf

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