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  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (2023)

    Pacheco, Ana Laura de Souza Pereira; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ANULABILIDADE

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    • ABNT

      PACHECO, Ana Laura de Souza Pereira. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf. Acesso em: 23 abr. 2025.

    • APA

      Pacheco, A. L. de S. P. (2023). Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf

    • NLM

      Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf

    • Vancouver

      Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais (2021)

    Mangiaterra, Luiza Daruis; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÔNUS DA PROVA, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MANGIATERRA, Luiza Daruis. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf. Acesso em: 23 abr. 2025.

    • APA

      Mangiaterra, L. D. (2021). Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf

    • NLM

      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2025 abr. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf

    • Vancouver

      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2025 abr. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
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