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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro (2024)
Cunha, Bruno Walker Farias; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, SUICÍDIO (DIREITO), DIREITO COMPARADO
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ABNT
CUNHA, Bruno Walker Farias. Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Cunha, B. W. F. (2024). Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf
NLM
Cunha BWF. Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf
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Cunha BWF. Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais (2024)
Morais, Nicole Assad Contijo; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: EUTANÁSIA, CRIMINALIZAÇÃO, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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ABNT
MORAIS, Nicole Assad Contijo. A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/57e368cd-d179-4317-9a3b-245a95a84c73/TCC_Nicole_Assad_Gontijo_Morais.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Morais, N. A. C. (2024). A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/57e368cd-d179-4317-9a3b-245a95a84c73/TCC_Nicole_Assad_Gontijo_Morais.pdf
NLM
Morais NAC. A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/57e368cd-d179-4317-9a3b-245a95a84c73/TCC_Nicole_Assad_Gontijo_Morais.pdf
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Morais NAC. A criminalização irrestrita da eutanásia enquanto violação à dignidade humana: uma análise de julgados internacionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/57e368cd-d179-4317-9a3b-245a95a84c73/TCC_Nicole_Assad_Gontijo_Morais.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma do usuário: uma análise comparada (2015)
Leandro, Thaís Guerra; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DESCRIMINALIZAÇÃO, DIREITO COMPARADO, PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS
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ABNT
LEANDRO, Thaís Guerra. A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma do usuário: uma análise comparada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d5a5554-ca1b-43a8-a45d-a601fefab7bc/Anexo_02.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Leandro, T. G. (2015). A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma do usuário: uma análise comparada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d5a5554-ca1b-43a8-a45d-a601fefab7bc/Anexo_02.pdf
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Leandro TG. A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma do usuário: uma análise comparada [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d5a5554-ca1b-43a8-a45d-a601fefab7bc/Anexo_02.pdf
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Leandro TG. A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma do usuário: uma análise comparada [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d5a5554-ca1b-43a8-a45d-a601fefab7bc/Anexo_02.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais (2014)
Oliveira, Jorge Falcão Marques de; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCíPIO DA INSIGNIFICâNCIA
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ABNT
OLIVEIRA, Jorge Falcão Marques de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Oliveira, J. F. M. de. (2014). A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf
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Oliveira JFM de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf
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Oliveira JFM de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo pessoal. Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora (2013)
Souza, Otávio Henrique Pereira de; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DROGAS DE ABUSO, PENAS (DIREITO PENAL)
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ABNT
SOUZA, Otávio Henrique Pereira de. A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo pessoal. Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a504912-4ed9-4e41-ba02-01492f5e882e/OtavioHenriquePereiradeSouza.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Souza, O. H. P. de. (2013). A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo pessoal. Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a504912-4ed9-4e41-ba02-01492f5e882e/OtavioHenriquePereiradeSouza.pdf
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Souza OHP de. A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo pessoal. Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a504912-4ed9-4e41-ba02-01492f5e882e/OtavioHenriquePereiradeSouza.pdf
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Souza OHP de. A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo pessoal. Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a504912-4ed9-4e41-ba02-01492f5e882e/OtavioHenriquePereiradeSouza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A responsabilização criminal da pessoa jurídica é um mecanismo adequado e eficaz para o combate à criminalidade contemporânea? (2013)
Pinto, João Otávio Torelli; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PENAL AMBIENTAL, PESSOA JURÍDICA
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ABNT
PINTO, João Otávio Torelli. A responsabilização criminal da pessoa jurídica é um mecanismo adequado e eficaz para o combate à criminalidade contemporânea?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c438fe47-ba22-45ac-9861-2ff2be825123/JoaoOtavioTorelliPinto.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Pinto, J. O. T. (2013). A responsabilização criminal da pessoa jurídica é um mecanismo adequado e eficaz para o combate à criminalidade contemporânea? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c438fe47-ba22-45ac-9861-2ff2be825123/JoaoOtavioTorelliPinto.pdf
NLM
Pinto JOT. A responsabilização criminal da pessoa jurídica é um mecanismo adequado e eficaz para o combate à criminalidade contemporânea? [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c438fe47-ba22-45ac-9861-2ff2be825123/JoaoOtavioTorelliPinto.pdf
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Pinto JOT. A responsabilização criminal da pessoa jurídica é um mecanismo adequado e eficaz para o combate à criminalidade contemporânea? [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c438fe47-ba22-45ac-9861-2ff2be825123/JoaoOtavioTorelliPinto.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco (2013)
Abreu, Amanda Moniz de; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ANÁLISE DE RISCO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ABREU, Amanda Moniz de. Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/78362c36-dd6d-4594-b13b-5bad87fc2a66/AMANDA.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Abreu, A. M. de. (2013). Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/78362c36-dd6d-4594-b13b-5bad87fc2a66/AMANDA.pdf
NLM
Abreu AM de. Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/78362c36-dd6d-4594-b13b-5bad87fc2a66/AMANDA.pdf
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Abreu AM de. Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/78362c36-dd6d-4594-b13b-5bad87fc2a66/AMANDA.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito penal (2013)
Silva, Paulinne Yoshie Ishikawa Virgolino da; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Paulinne Yoshie Ishikawa Virgolino da. Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ab1f37f7-4aff-4a71-935f-c5b27a5c9543/PaulinneYoshieIshikawaVirgolinoSilva.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Silva, P. Y. I. V. da. (2013). Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ab1f37f7-4aff-4a71-935f-c5b27a5c9543/PaulinneYoshieIshikawaVirgolinoSilva.pdf
NLM
Silva PYIV da. Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito penal [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ab1f37f7-4aff-4a71-935f-c5b27a5c9543/PaulinneYoshieIshikawaVirgolinoSilva.pdf
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Silva PYIV da. Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito penal [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ab1f37f7-4aff-4a71-935f-c5b27a5c9543/PaulinneYoshieIshikawaVirgolinoSilva.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) (2013)
Silva, Raphael Sant'Anna da; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO PENAL, DOLO ESPECÍFICO, REFORMA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Raphael Sant'Anna da. Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3868124-4423-41f5-be1b-b3159c617fa1/RaphaelSantAnnadaSilva.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Silva, R. S. 'A. da. (2013). Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3868124-4423-41f5-be1b-b3159c617fa1/RaphaelSantAnnadaSilva.pdf
NLM
Silva RS'A da. Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3868124-4423-41f5-be1b-b3159c617fa1/RaphaelSantAnnadaSilva.pdf
Vancouver
Silva RS'A da. Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3868124-4423-41f5-be1b-b3159c617fa1/RaphaelSantAnnadaSilva.pdf

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