Subjects: CULTURA, IMPOSTO DE RENDA, PATROCÍNIO DA ARTE, POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS
ABNT
LEAL, Gabriela de Oliveira. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf. Acesso em: 26 set. 2024.APA
Leal, G. de O. (2016). Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdfNLM
Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdfVancouver
Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf