O direito à educação em confronto com o direito à saúde durante a pandemia da COVID-19: uma análise de Direito Comparado entre Brasil e França ()
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, GIOVANA SORNAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: COVID-19; DIREITO À SAÚDE; DIREITO À EDUCAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo tem o intuito de analisar o conflito entre o direito à saúde e o direito à educação como consequência da pandemia da Covid-19. Para isso, serão avaliadas as medidas adotadas pelo Brasil e pela França no combate à disseminação viral, sobretudo através do isolamento social, o qual teve como uma de suas principais medidas o fechamento das escolas e a instauração do ensino à distância. Tendo em vista que o Brasil é um Estado federal e a França é um Estado unitário descentralizado, serão estudadas as repartições de competências no âmbito do direito à educação e do direito à saúde em cada uma dessas formas de Estado, com o objetivo de verificar a influência que a organização de cada um desses Estados teve nas providências tomadas durante o período pandêmico
- Imprenta:
- Publisher place: São Paulo
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ABNT
RODRIGUES, Giovana Sornas. O direito à educação em confronto com o direito à saúde durante a pandemia da COVID-19: uma análise de Direito Comparado entre Brasil e França. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/372aadd9-8ce1-4ffa-be3f-e7d23f84d45e/Giovana_Sornas_Rodrigues.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025. -
APA
Rodrigues, G. S. O direito à educação em confronto com o direito à saúde durante a pandemia da COVID-19: uma análise de Direito Comparado entre Brasil e França (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/372aadd9-8ce1-4ffa-be3f-e7d23f84d45e/Giovana_Sornas_Rodrigues.pdf -
NLM
Rodrigues GS. O direito à educação em confronto com o direito à saúde durante a pandemia da COVID-19: uma análise de Direito Comparado entre Brasil e França [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/372aadd9-8ce1-4ffa-be3f-e7d23f84d45e/Giovana_Sornas_Rodrigues.pdf -
Vancouver
Rodrigues GS. O direito à educação em confronto com o direito à saúde durante a pandemia da COVID-19: uma análise de Direito Comparado entre Brasil e França [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/372aadd9-8ce1-4ffa-be3f-e7d23f84d45e/Giovana_Sornas_Rodrigues.pdf
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