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Papel do mercado de energia elétrica livre na expansão das energias renováveis no Brasil: retrospectiva e perspectivas futuras (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: FERRAZ, LUAN RODRIGUES DA CRUZ - EP
  • Unidade: EP
  • Assunto: ENERGIA ELÉTRICA
  • Language: Português
  • Abstract: Ao longo dos últimos 25 anos, observa-se uma gradual abertura do mercado de energia elétrica brasileiro. Este processo se inicia com a publicação da Lei nº 9.074/1995 que define os patamares de tensão e potência a partir dos quais o consumidor de energia pode escolher de onde adquiri-la, saindo da dependência da distribuidora como fornecedora cativa. A partir de então, avanços significativos se apresentam no processo de abertura, nomeadamente a partir de 2001. Naquele instante, houve uma catálise deste processo por conta do período de racionamento de energia por redução da disponibilidade hídrica brasileira, fonte esta que era ainda mais preponderante na matriz elétrica nacional, sem a complementaridade de outras, como eólica ou solar. Assim, o período de seca obrigou o país a reduzir o consumo de energia por redução de oferta e precariedade do sistema de transmissão. Dado este cenário, as entidades do setor focaram no tema de segurança de abastecimento do sistema e assim foi criado o chamado Novo Modelo. As principais mudanças foram voltadas para a criação/definição do ACR (Ambiente de Contratação Regulada), onde há uma gama de consumidores que está limitada a comprar energia da concessionária local, além do ACL (Ambiente de Contratação Livre), onde os outros consumidores estão abertos a pactuar negociações de compra e venda de forma livre. Neste momento também foram criados entes importantes do setor: EPE e CCEE. A primeira sendo responsável pelos estudos sobre necessidade energética no país ao longo dos anos e a viabilidade de formas/locais de geração e a segunda recebe a atribuição de viabilizar a comercialização de energia elétrica no setor. Este trabalho visa apresentar uma análise retrospectiva da evolução do mercado livre de energia no Brasil, seu impacto no avanço das fontes renováveis, desafios e perspectivas futuras.
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    Versão Publicada Luan_Rodrigues_da_Cruz_Fe... Direct link
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    • ABNT

      FERRAZ, Luan Rodrigues da Cruz. Papel do mercado de energia elétrica livre na expansão das energias renováveis no Brasil: retrospectiva e perspectivas futuras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b548f26-256f-4f80-911b-b8aaa652f164/Luan_Rodrigues_da_Cruz_Ferraz.pdf. Acesso em: 24 jun. 2025.
    • APA

      Ferraz, L. R. da C. (2024). Papel do mercado de energia elétrica livre na expansão das energias renováveis no Brasil: retrospectiva e perspectivas futuras (Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b548f26-256f-4f80-911b-b8aaa652f164/Luan_Rodrigues_da_Cruz_Ferraz.pdf
    • NLM

      Ferraz LR da C. Papel do mercado de energia elétrica livre na expansão das energias renováveis no Brasil: retrospectiva e perspectivas futuras [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b548f26-256f-4f80-911b-b8aaa652f164/Luan_Rodrigues_da_Cruz_Ferraz.pdf
    • Vancouver

      Ferraz LR da C. Papel do mercado de energia elétrica livre na expansão das energias renováveis no Brasil: retrospectiva e perspectivas futuras [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b548f26-256f-4f80-911b-b8aaa652f164/Luan_Rodrigues_da_Cruz_Ferraz.pdf

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