Parâmetros de análise utilizados pelo cade no julgamento dos “Casos Google” ()
- Authors:
- Autor USP: GONSALVES, ANDRIELLY DA SILVA - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: PLATAFORMA DIGITAL; DIREITO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho propõe-se a sistematizar e analisar criticamente os principais parâmetros de análise utilizados pelo Cade no julgamento dos casos Google. O objetivo consiste em explorar a suficiência do ferramental antitruste tradicional para o controle de condutas unilaterais abusivas envolvendo mercados digitais, partindo-se da premissa de insuficiência dos parâmetros analíticos vigentes diante da dinamicidade e singularidades das plataformas digitais. De início, explora-se brevemente as infrações à ordem econômica com ênfase no uso e abuso de posição dominante e no método de julgamento desse ilícito por efeitos. Em um segundo momento, analisa-se as principais características das plataformas digitais, modelo de negócio do Google buscas, seguido de breve resumo dos precedentes estudados nesta pesquisa. Posteriormente, elabora-se um estudo comparativo dos critérios de análise empregados em cada caso para, em seguida, analisar criticamente a suficiência e adequação dos parâmetros utilizados para a identificação e apuração de ilícitos concorrenciais nos mercados digitais
- Imprenta:
- Publisher place: São Paulo
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ABNT
GONSALVES, Andrielly da Silva. Parâmetros de análise utilizados pelo cade no julgamento dos “Casos Google”. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ebad8cb1-305e-41a6-a40d-a1cda4659201/Andrielly__da_Silva_Gonsalves.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025. -
APA
Gonsalves, A. da S. Parâmetros de análise utilizados pelo cade no julgamento dos “Casos Google” (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ebad8cb1-305e-41a6-a40d-a1cda4659201/Andrielly__da_Silva_Gonsalves.pdf -
NLM
Gonsalves A da S. Parâmetros de análise utilizados pelo cade no julgamento dos “Casos Google” [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ebad8cb1-305e-41a6-a40d-a1cda4659201/Andrielly__da_Silva_Gonsalves.pdf -
Vancouver
Gonsalves A da S. Parâmetros de análise utilizados pelo cade no julgamento dos “Casos Google” [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ebad8cb1-305e-41a6-a40d-a1cda4659201/Andrielly__da_Silva_Gonsalves.pdf
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