Avaliação do processo de elaboração do diagnóstico dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (UGRHI-14) (2020)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, DOUGLAS PIRES DE - EESC
- Unidade: EESC
- Subjects: RESÍDUOS SÓLIDOS; PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
- Keywords: Política nacional de resíduos sólidos; Gestão de resíduos sólidos; Planejamento municipal
- Language: Português
- Abstract: À luz dos 10 anos da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, o Brasil ainda enfrenta uma série de desafios relacionados à gestão dos resíduos sólidos, desde as práticas inadequadas de disposição final de rejeitos até à consolidação de políticas públicas e instrumentos de gestão eficientes. Frente a este cenário, os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRSs se apresentam como instrumentos fundamentais para implementação da PNRS de forma descentralizada. Em seu escopo de elaboração, destaca-se a etapa de diagnóstico que tem como objetivo a caracterização completa da situação de cada tipologia de resíduo sólido gerados no território, auxiliando na intepretação das condições vigentes e na proposição de ações e metas nas etapas posteriores. Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o processo de elaboração do diagnóstico dos PMGIRSs nos municípios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Paranapanema (UGRHI-14), no Estado de São Paulo. Com base nas concepções do autor, em referência à experiência prática da elaboração do diagnóstico do PMGIRS de Taquarituba/SP, é apresentada uma proposta de avaliação qualitativa e quantitativa da etapa dos diagnósticos dos PMGIRSs, visando a abordagem integral das variáveis de investigação. Os resultados revelaram um cenário positivo, no qual 19 municípios possuem o instrumento, representando 53% da UGRHI14. Entretanto, no que diz respeito ao atendimento às variáveis de investigação, os diagnósticos apresentaram resultados insatisfatórios (notas iguais ou menores que 5) em sua maioria, para os casos de: abrangência da totalidade de resíduos sólidos (63%); análise econômico-financeira (79%); identificação de atores envolvidos (63%); elucidação das responsabilidades (53%); Deficiências e limitações metodológicas (59%) e menção às iniciativasrelevantes (63%). Além disso, dentre os PMGIRSs existentes, em sua maioria encontrava-se desatualizados, com mais de 4 anos de elaboração e sem a devida revisão conforme preconiza a PNRS. O cenário exposto indica a complexidade da elaboração do diagnóstico do PMGIRS, e consequentemente, nas dificuldades existentes para implementação da PNRS nas esferas municipais. Frente a isso, propõe-se boas práticas para elaboração de diagnósticos de PMGIRS no contexto de municípios de pequeno porte, de modo a contribuir na orientação de diagnósticos mais abrangentes e representativos. As atividades propostas por representação gráfica, apresentam o caráter cíclico da elaboração dos diagnósticos e são divididas em 4 eixos temáticos: Mobilização e Organização do Processo Participativo; Diagnóstico Municipal; Diagnóstico da Situação dos Resíduos; Interpretação dos resultados e validação do Diagnóstico.
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2020
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ABNT
OLIVEIRA, Douglas Pires de. Avaliação do processo de elaboração do diagnóstico dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (UGRHI-14). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2020. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1586eb9-68dd-44d1-963c-556d8be3af70/Oliveira_DouglasPires_tcc.pdf. Acesso em: 22 mar. 2025. -
APA
Oliveira, D. P. de. (2020). Avaliação do processo de elaboração do diagnóstico dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (UGRHI-14) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1586eb9-68dd-44d1-963c-556d8be3af70/Oliveira_DouglasPires_tcc.pdf -
NLM
Oliveira DP de. Avaliação do processo de elaboração do diagnóstico dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (UGRHI-14) [Internet]. 2020 ;[citado 2025 mar. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1586eb9-68dd-44d1-963c-556d8be3af70/Oliveira_DouglasPires_tcc.pdf -
Vancouver
Oliveira DP de. Avaliação do processo de elaboração do diagnóstico dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (UGRHI-14) [Internet]. 2020 ;[citado 2025 mar. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1586eb9-68dd-44d1-963c-556d8be3af70/Oliveira_DouglasPires_tcc.pdf
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