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  • Unidade: FDRP

    Subjects: CULTURA, IMPOSTO DE RENDA, PATROCÍNIO DA ARTE, POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      LEAL, Gabriela de Oliveira. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Leal, G. de O. (2016). Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • NLM

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • Vancouver

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      RÉGIS, João Henrique de Souza Coelho. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Régis, J. H. de S. C. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
    • NLM

      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. [citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
    • Vancouver

      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. [citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf

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